Comiss�o da C�mara arquiva projeto de desaposenta��o

A Comiss�o de Finan�as e Tributa��o (CFT) rejeitou no in�cio desta tarde o projeto de lei que permitia a chamada desaposenta��o. Por 16 votos a oito, os deputados membros da Comiss�o seguiram o entendimento do relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), e votaram pela inadequa��o e incompatibilidade financeira do projeto. Dessa forma, a mat�ria foi arquivada, uma vez que tramitava em car�ter terminativo na comiss�o.

De autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA), o projeto permitia aos aposentados o direito de renunciar � aposentadoria, sendo que o tempo de contribui��o adicional poderia ser usado para a concess�o de um benef�cio de maior valor no futuro.

Para Zeca Dirceu, a proposta agravaria o problema de aposentadorias precoces e pressionaria ainda mais as despesas da Previd�ncia. Em seu parecer, ele cita uma estimativa do Minist�rio da Previd�ncia Social segundo a qual a desaposenta��o acarretaria num aumento de despesas da ordem de R$ 69 bilh�es, no longo prazo. Por �ltimo, Zeca Dirceu alegou que o texto elaborado pelo deputado maranhense n�o veio acompanhado das previs�es de impacto ou mesmo da origem dos recursos.