O que voc� falaria aos vereadores de Belo Horizonte se pudesse usar a tribuna durante sess�o plen�ria? Opini�es sobre projetos de lei e as cr�ticas disseminadas na internet e nas ruas contra os parlamentares da capital mineira podem passar a ser ditas diretamente a eles durante duas reuni�es no m�s. � o que prev� o Projeto de lei 746/2013, protocolado nessa quinta-feira no Legislativo Municipal. A proposta, no entanto, deve sofrer resist�ncias para ser aprovada na Casa. Depois de ser palco de v�rios esc�ndalos, de ter como principais mat�rias em tramita��o mudan�as de nomes de ruas, a cria��o de datas comemorativas e t�tulos de utilidade p�blica, os vereadores podem n�o gostar do que v�o ouvir dos cidad�os.
De acordo com o projeto, “que institui a Tribuna Cidad�”, a popula��o ter� 15 minutos para falar depois da leitura dos projetos em pauta, sendo cinco minutos por pessoa. Para usar o microfone do plen�rio, o eleitor ter� um longo caminho a percorrer: com anteced�ncia de tr�s dias, ele dever� protocolar um requerimento, por escrito, na presid�ncia da C�mara, informando profiss�o, o segmento ou sociedade civil que representa, assunto a ser tratado, com a justificativa. O requerimento dever� ser assinado por dois vereadores. Ter� prioridade quem n�o tenha usado a tribuna no ano e o primeiro a protocolar o pedido na presid�ncia.
Um representante de cada partido ter� dois minutos para falar, depois de o cidad�o se manifestar. O texto diz ainda: “O uso da palavra na Tribuna Cidad� dever� obedecer aos princ�pios �ticos e morais aplic�veis aos vereadores, vedando-se o uso de express�es chulas e caluniosas, contra a moral e os bons costumes ou ofensivas a outrem, sendo o orador respons�vel por todo e qualquer conte�do expresso por interm�dio de sua fala”.
O objetivo, segundo o autor da proposta, vereador Wellington Magalh�es (PTN), � aumentar a participa��o popular na Casa. A proposta foi protocolada depois que a sede do Legislativo de Belo Horizonte foi invadido por duas vezes este ano e os parlamentares criticados por falta de di�logo durante esse per�odo.
Interior
Em Arcos, no Centro-Oeste de Minas, o engenheiro civil, Antonio Victor Ribeiro de Oliveira, de 54 anos, lutou durante cinco anos para conseguir que fosse aprovado na C�mara Municipal da cidade o projeto que abre o microfone aos cidad�os. Ele lembrou que em 2011 recolheu assinaturas contra o aumento do sal�rio dos parlamentares e o aumento do n�mero de cadeiras na C�mara, mas foi impedido de entregar o abaixo-assinado em tribuna livre. A proposta foi aprovada no fim do primeiro semestre e, em agosto, pela primeira vez, os moradores de Arcos usaram o microfone. Segundo o engenheiro, as pessoas est�o usando o plen�rio para debater problemas da cidade.
Para participar da tribuna em Arcos, o eleitor tem que se inscrever no centro de atendimento ao cidad�o, com 24 horas de anteced�ncia, o assunto tem de ser informado no momento da inscri��o e tem de ter car�ter coletivo. O tempo m�ximo para cada pronunciamento � de 10 minutos. A tribuna � aberta na primeira reuni�o ordin�ria de cada m�s.