Siemens afirma que pode ressarcir os cofres p�blicos

S�o Paulo- O presidente da Siemens no Brasil, Paulo Ricardo Stark, disse nessa quinta-feira, em depoimento na CPI dos Transportes Coletivos da C�mara Municipal de S�o Paulo, que a empresa est� disposta a ressarcir os cofres p�blicos caso fique comprovada a exist�ncia de cartel em licita��es do governo paulista para compra de trens. A multinacional alem� firmou em maio com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) um acordo de leni�ncia se comprometendo a colaborar com as investiga��es sobre o cartel.

“A Siemens est� disposta a discutir acordo para ressarcimento de eventuais danos causados aos cofres p�blicos no momento em que os ind�cios apresentados fiquem comprovados pelas autoridades competentes”, afirmou Stark, pressionado por vereadores em mais de 4 horas de depoimento. Segundo os vereadores, a empresa fez acordos na Alemanha e nos Estados Unidos e pagou cerca de US$ 1,6 bilh�o antes mesmo de ser condenada em casos de corrup��o, em 2010.

Embora a Siemens tenha apresentado farta documenta��o sobre o cartel ao Cade, Stark disse nesta quinta que uma investiga��o interna identificou apenas “ind�cios” de conluio entre empresas e n�o constatou nenhum pagamento de propina a autoridades e pol�ticos brasileiros. A Justi�a alem�, contudo, concluiu que a Siemens pagou pelo menos 8 milh�es, equivalente a R$ 23,5 milh�es, a dois representantes de funcion�rios p�blicos brasileiros para fraudar licita��es.

“A Siemens n�o conseguiu apurar, nas suas investiga��es internas, nenhuma evid�ncia de pagamento de propina”, afirmou Stark. Embora a empresa seja a delatora e esteja colaborando nas investiga��es da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico, ele afirma que a Siemens “n�o � r� confessa”.

Contratos

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou em agosto que processaria a multinacional alem�. No m�s passado, a Corregedoria-Geral da Administra��o do Estado abriu processo para declarar a inidoneidade da empresa. De acordo com Stark, a Siemens ainda n�o recebeu nenhum of�cio.

A Siemens afirma ter cinco contratos vigentes com empresas do governo paulista, sendo tr�s com o Metr� e dois com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que somam R$ 469,2 milh�es. De acordo com Stark, eles j� passaram por um pente-fino e n�o apresentam nenhuma irregularidade.

Na CPI, o executivo, que assumiu o cargo em outubro de 2011, ap�s a demiss�o de Adilson Primo - suspeito de movimentar 6 milh�es de euros numa conta secreta em Luxemburgo -, alegou o sigilo decretado pelo acordo de leni�ncia com o Cade para responder a perguntas sobre os cinco contratos com o Metr� e CPTM celebrados entre 1998 e 2008 e suspeitos de fraude.

A medida deixou os vereadores irritados. A relatora da CPI, Edir Sales (PSD), chegou a dizer que a comiss�o tem poder de pol�cia e poderia dar voz de pris�o ao depoente. “Voc�s saquearam os cofres p�blicos e v�o ter de devolver esse dinheiro”, disse o vereador Milton Leite (DEM), que teve aprovado pedido de nova convoca��o do presidente da companhia.

A comiss�o tamb�m ouviu os diretores da TTrans e Temoinsa do Brasil, que negaram envolvimento no cartel, conforme denunciou a Siemens. “N�o sei porque nos colocaram nesta lista. Todos que foram arrastados est�o tentando descobrir”, disse Wilson Dar�, s�cio-administrador da Temoinsa.

“N�o tenho d�vida de que a Siemens entrou no caminho errado. Depois que faz a den�ncia diz que colheu ind�cios. Est�o voltando atr�s (na acusa��o) at� porque 90% do que disseram ao Cade � mentira”, afirmou M�ssimo Giavina-Bianchi, diretor-presidente da TTrans. Ele chegou a propor uma acarea��o com o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, autor de den�ncias de fraudes e um dos seis lenientes na investiga��o do Cade.