Comiss�o de Alckmin questiona Uni�o sobre caso Siemens

Bras�lia - Criado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), o Grupo Externo de Acompanhamento do Caso Siemens, comiss�o formada por 12 entidades da sociedade civil para acompanhar as investiga��es sobre a forma��o de cartel em licita��es do Metr�, expandiu sua atua��o e enviou questionamentos formais ao governo federal, Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O principal objetivo do grupo nesse momento � mapear em todas as inst�ncias quais os procedimentos de rotina para acompanhar o mercado internacional, formar pre�os de refer�ncia e evitar a forma��o de cartel. “O BID financia projetos que est�o sendo investigados. Precisamos saber qual controle ele faz. Tamb�m queremos saber qual � o procedimento padr�o do governo federal para evitar cartel”, afirma o advogado Vicente Bognoli, representante da Ordem dos Advogados do Brasil na comiss�o.

O governo estadual tamb�m foi acionado por meio do grupo, que � coordenado pela Corregedoria Geral da Administra��o. A CPTM e o Metr� j� enviaram documentos sobre seus m�todos de controle anticartel, mas ainda n�o foram avaliados.

“Uma das quest�es que precisam ser analisadas � como s�o formados os pre�os de refer�ncia. Em uma das licita��es houve recurso do Banco Mundial. Ent�o a pergunta vale para eles. Esses mecanismos existem? Se existem, falharam? Queremos aproveitar esse caso para criar uma aprendizagem e prevenir no futuro”, completa Paulo Itacarambi, do Instituto Ethos.

O documento do Grupo Externo sugere, ainda, que o BID e o Banco Mundial publiquem informa��es relativas a concorr�ncias no setor metroferrovi�rio realizadas com seus recursos no per�odo dos eventos abrangidos pelo Acordo de Leni�ncia em todo o mundo. A ideia � averiguar os participantes, pre�os ofertados e vencedores.

Ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) tamb�m foram enviados questionamentos. “O Cade de alguma forma est� analisando se o suposto cartel poderia ter dimens�o internacional? Nesse sentido, o Cade est� em contato com autoridades de defesa da concorr�ncia de outros pa�ses?”, diz o documento, que foi aprovado na �ltima reuni�o, realizada no dia 30 de setembro.

Siemens na mira

A Corregedoria Geral informou ao grupo de entidades na �ltima reuni�o que a multinacional Siemens � a �nica das 16 empresas mencionadas no Acordo de Leni�ncia que n�o est� colaborando com a investiga��o.

“De todas as empresas at� o momento chamadas a prestar esclarecimento apenas a Siemens negou-se a cooperar”, diz a ata do encontro, que foi divulgada na internet. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o corregedor do Estado, Gustavo Ungaro, revelou que o governador estuda criar um departamento permanente na m�quina estatal para detectar potenciais cart�is. “Seria uma esp�cie de observat�rio de licita��es para evitar a a��o cartelizada e evitar que o estado seja v�tima do conluio de empresas privadas. Seria um grupo da pr�pria administra��o formado por profissionais de v�rias �reas e que ficaria atento �s licita��es futuras.”