O superintendente da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) em Santa Catarina, Silvinei Vasquez, tem prazo de 15 dias para responder a 11 questionamentos feitos pelo Minist�rio P�blico Federal em Joinville, relativos aos deslocamentos da ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, no �nico helic�ptero que a institui��o tem no estado para usar em opera��es de salvamento. Entre outros pontos, os tr�s procuradores da Rep�blica que instauraram o inqu�rito civil p�blico querem saber quem autorizou as viagens, o custo do combust�vel e da hora de voo de cada deslocamento e se o sistema de servi�os de socorro a v�timas por via a�rea foi desativado no momento em que a ministra estava utilizando a aeronave.
No mesmo of�cio, os procuradores pedem o fundamento legal para o uso do helic�ptero da PRF em um simples transporte relacionado ao cumprimento da agenda de Ideli. O MPF quer saber tamb�m “se houve registro de algum acidente e, ainda, se essa situa��o reclamava a utiliza��o daquele ve�culo”. Os procuradores da Rep�blica Davy Lincon Rocha, M�rio S�rgio Barbosa e Rodrigo Joaquim Lima requisitaram c�pia da solicita��o do uso do helic�ptero e de todos os documentos relativos � compra da aeronave, incluindo contratos ou atos de qualquer natureza que tenham efetivado seu uso em resgate ou transporte de v�timas.
Nas considera��es, os procuradores afirmam a import�ncia das pr�ticas de austeridade. “A frase mote do atual governo federal � ‘pa�s rico � pa�s sem pobreza’ e, que, para erradica��o da pobreza, n�o bastam programas governamentais, mas, inequ�voca austeridade e economicidade na pr�tica de atos administrativos”.
O procedimento investigativo foi instaurado ap�s o Correio denunciar que a ministra Ideli Salvatti, pr�-candidata do PT catarinense ao Senado, utilizou o �nico helic�ptero da PRF dispon�vel no estado, conveniado ao Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu) para resgaste de pacientes graves, em deslocamentos na sua base eleitoral. O Correio teve acesso a comunicados da PRF que apontam a desconfigura��o do equipamento de salvamento (como a retirada de macas) para servir a ministra.
Aprova��o pr�via
Outro comunicado interno encaminhado por e-mail pelo chefe de gabinete da dire��o-geral da PRF, Jos� Lopes Hott J�nior, a chefias de coordena��o da institui��o, no mesmo dia em que a den�ncia foi publicada, indica a preocupa��o com o descontrole no transporte de autoridades em aeronaves da PRF. “Temos not�cias sobre apoios prestados sem o devido tr�mite, inclusive com emprego de aeronaves, que devem ser previamente aprovados pela dire��o-geral. Assim, a CAA (Coordena��o de Apoio Administrativo) encaminhar� expediente reiterando a presente orienta��o para que tenhamos as cautelas pertinentes � prote��o dos nossos dirigentes regionais”, diz Hott no e-mail.
Em um dos casos denunciados, em 25 de janeiro deste ano, uma sexta-feira, dia em que aumenta o n�mero de acidentes nas rodovias, a maca foi retirada da aeronave porque a ministra precisava utilizar o helic�ptero. Pela manh�, ela se deslocou no Bell 407 at� Laguna (SC), distante 130km de Florian�polis, para acompanhar a assinatura de uma ordem de servi�o e verificar trabalhos de transposi��o do T�nel do Morro do Formig�o. Nos �ltimos dois anos, a agenda de Ideli em Santa Catarina foi intensificada. Foram 35 visitas. Hoje, ela cumpre uma maratona para inaugura��o de obras e assinaturas de ordem de servi�o nos munic�pios de Praia Grande, Timb� do Sul, Ararangu� e Laguna. Mas agora, todos os trajetos ser�o feitos de carro.
A Secretaria de Rela��es Institucionais (SRI) alega que o helic�ptero utilizado em Santa Catarina � “multifun��o” e, de acordo com o Decreto n° 4.244/12, “� utilizado para transporte de autoridades, policiamento e miss�es de resgate”. A SRI informou ainda que “a aeronave foi utilizada sempre em agendas oficiais de governo, por cinco vezes, entre 2012 e 2013, de acordo com a disponibilidade e a anu�ncia da PRF”.