Janot diz que n�o ser� o "acervador-geral da Rep�blica"

Bras�lia - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira que vai criar regras de tramita��o dos processos que chegam ao gabinete dele. De acordo com Janot, at� dezembro, uma portaria da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) vai fixar prazos de tramita��o e regras para distribui��o dos processos. A medida pretende evitar que investiga��es criminais e outros tipos de a��es fiquem paradas. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, Janot disse que pretende zerar o estoque de processos e que ser� o "n�o acervador-geral da Rep�blica".

O procurador disse que montou equipe de assessores para melhorar o controle da tramita��o dos processos. De acordo com levantamento divulgado por ele, no gabinete h� 2.039 processos. Conforme os dados, nos primeiros dias de gest�o, foram despachados 370. Janot tomou posse no dia 17 de setembro, no lugar de Roberto Gurgel. "O MP [Minist�rio P�blico] vai se estruturar para que possa dar mais agilidade na tramita��o dos feitos de responsabilidade do procurador-geral. Qual a estrutura que a gente imaginou: criar assessorias por colegas procuradores da Rep�blica dentro de suas �reas de expertise [conhecimento] para dar agilidade com qualidade na tramita��o dos feitos", disse.

Segundo Janot, as regras v�o dar transpar�ncia � tramita��o dos processos e evitar�o questionamentos pol�ticos. "Qualquer acervo gera leituras pol�ticas que podem n�o ser corretas. Se eu tenho em �rea penal, por exemplo, quest�es que envolvem cidad�os brasileiros que t�m prerrogativa de foro, [qual] a leitura que se faz quando eu solto um inqu�rito, uma den�ncia, um arquivamento para um em uma velocidade e para outro, n�o. N�s temos problemas estruturais hoje que justificariam essa diferen�a de tempo. Por isso, a meta � n�o ter acervo."

Durante a coletiva, Janot tamb�m informou que deve enviar sugest�es ao Congresso e ao Minist�rio da Justi�a para aprova��o de uma lei que defina os par�metros de investiga��o do Minist�rio P�blico. Para o procurador, deve haver seguran�a jur�dica nas investiga��es. " A gente n�o defende investiga��o exclusiva do Minist�rio P�blico, n�s queremos participar das investiga��es. O Minist�rio P�blico � destinat�rio da coleta de provas que a pol�cia faz, que a Receita Federal faz, que o Banco Central faz. N�s somos o titular exclusivo da a��o penal. Se compete ao membro do Minist�rio Publico ir ao Judici�rio para iniciar uma a��o penal, o membro do Minist�rio P�blico tem que ter o ju�zo de valor se aquela � prova boa ou insuficiente", argumentou.