O fluxo lento de gente deixando o Bolsa-Fam�lia por ter melhorado de vida n�o preocupa o governo. Secret�rio nacional de Renda de Cidadania do Minist�rio do Desenvolvimento Social (MDS), Lu�s Henrique Paiva explica que o foco do programa � chegar �s 600 mil fam�lias extremamente pobres que ainda n�o foram localizadas. Leia os principais trechos da entrevista.
Em 10 anos, 1,7 milh�o de pessoas deixaram o programa porque tiveram aumento de renda, ou seja, pouco mais de 10% dos atendidos atualmente. A porta de sa�da do Bolsa-Fam�lia est� muito estreita?
O programa n�o veio para empurrar a fam�lia para fora. S�o pessoas que ficaram � margem durante muito tempo, a vida toda. E n�o s�o s� os benef�cios em si que promovem essa sa�da. � o impacto na educa��o das crian�as e dos adolescentes atendidos hoje que vai gerar a quebra do ciclo, assim como as pol�ticas de sa�de.
Em quanto tempo o senhor vislumbra um fluxo de sa�da consider�vel do programa?
N�o d� para dizer em quanto tempo. Nosso foco, no ciclo de quatro anos, � alcan�ar todas as pessoas na situa��o de pobreza extrema. O que posso dizer � que o Bolsa-Fam�lia n�o acabar�. Sofrer�, sem d�vidas, modifica��es em 10, 15 ou mais anos. Ser� incorporado ao sistema de prote��o social, uma pol�tica que todos os pa�ses, inclusive os desenvolvidos, t�m para as fam�lias mais pobres e com crian�as.
O Bolsa-Fam�lia reduz a pobreza, sem d�vida. Mas tem efeito na desigualdade social, que, segundo a �ltima Pesquisa Nacional de Amostra de Domic�lios (Pnad), parou de cair ou, conforme outro vi�s, at� teria aumentado?
A desigualdade cai no Brasil de forma sistem�tica e in�dita a partir de 2000. Dependendo do intervalo, h� estudos que atribuem ao Bolsa-Fam�lia de 13% a 20% da responsabilidade pela queda. Se voc� usar o �ndice de Gini (ferramenta estat�stica universal), a desigualdade aumentou mesmo. Mas se voc� pega outra medida, ver� queda.
Com a qualidade da escola brasileira ainda muito ruim, comprovada em testes internacionais de desempenho, s� exigir a frequ�ncia de 85% far� diferen�a no futuro dessas crian�as e de suas fam�lias?
Estudos comprovam o impacto do programa na escolaridade e no desempenho. Com o lan�amento do Brasil Carinhoso, o governo federal passou a fazer transfer�ncias para prefeituras que abrirem vagas de creches. � importante para a m�e poder se inserir no mercado de trabalho e importante para a crian�a. Outra iniciativa tem sido aumentar, por meio do Minist�rio da Educa��o, a oferta de educa��o integral, presente em cerca de 50 mil escolas brasileiras hoje.
O Bolsa-Fam�lia sofrer� altera��es, como aumento nos repasses ou crit�rios mais largos, para expandir o n�mero de atendidos?
Haver� pequenas varia��es, reajustes de benef�cios, mas nenhuma mudan�a dr�stica tem sido preparada. Queremos aperfei�oar rotinas operacionais e algumas modifica��es legais pontuais que se mostrarem necess�rias.
Por que � t�o dif�cil localizar as 600 mil fam�lias extremamente pobres, apontadas pelos levantamentos populacionais, que ainda n�o foram inclu�das no programa?
S�o pessoas em �reas conflagradas, fam�lias com baix�ssima escolaridade, que muitas vezes nem sabem da exist�ncia do programa. E o Estado n�o pode ficar numa postura passiva.