Renata Mariz e �tore Medeiros
Bras�lia – Ao unificar e aperfei�oar diferentes programas sociais, o ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva abusava da met�fora do peixe para se defender dos que acusavam o ent�o rec�m-lan�ado Bolsa-Fam�lia de projeto meramente assistencialista. Passados 10 anos da iniciativa, 1,7 milh�o de fam�lias conseguiram “aprender a pescar”. Deixaram de receber o repasse mensal, cujo valor m�dio � de R$ 152,35, porque conseguiram aumentar a pr�pria renda, extrapolando o limite de R$ 70 per capita. A turma que deu adeus � ajuda federal equivale a 12% das 13,8 milh�es de fam�lias atendidas atualmente. Sem contar as 6 milh�es que sa�ram do programa por outros motivos, como deixar de cumprir as condicionantes e fraudes.
N�o h� resposta exata sobre o que o n�mero significa. Para o professor da Faculdade de Economia da Universidade de S�o Paulo (USP) Paulo Feldmann, fica claro que o governo n�o conseguiu ensinar a pescar. “Mas dar o peixe, apenas, tamb�m era importante, pois havia gente passando fome no pa�s”, assinala. Ele considera que, passados 10 anos de Bolsa-Fam�lia, seria necess�rio investir mais na qualidade da escola. “Talvez criando uma prova nacional para avaliar o desempenho das crian�as. S� exigir frequ�ncia ajuda, mas n�o muda a realidade”, afirma Feldmann.
Estat�sticas oficiais apontaram alguns impactos iniciais na educa��o. Segundo o Minist�rio do Desenvolvimento Social (MDS), estudantes benefici�rios t�m aprova��o de 79,9% no ensino m�dio – pouco maior do que a m�dia nacional (de 75,2%). A taxa de abandono tamb�m � levemente menor, 7,2%, contra 10,8%. Na sa�de, a queda da mortalidade de 19,4% entre crian�as de at� 5 anos � considerada fruto do Bolsa-Fam�lia.
“Os dados mostram que a condicionalidade funcionou. Mas n�o d� para ficar satisfeito. Relacionar o programa com a performance do aluno na escola ou exigir a todos do pa�s a frequ�ncia de 85%, j� que vimos que d� bons resultados, s�o algumas entre as muitas medidas que podem ser consideradas daqui pra frente”, diz Rafael Os�rio, diretor de estudos e pol�ticas sociais do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea).
PR�MIO NA ESCOLA Moradores de Valpara�so (GO), Carlos Esp�ndola e Regiane Dias de Albuquerque, que recebem R$ 95 mensais do Bolsa-Fam�lia, contam que j� mantinham o cart�o de vacina��o das crian�as sempre atualizado e acompanhavam de perto o desempenho escolar dos tr�s filhos – um garoto e duas meninas. Elas foram inclusive premiadas no col�gio pelo comportamento e desempenho exemplares.
“O Bolsa-Fam�lia serviu de mais uma ajuda para o or�amento, em benef�cio das crian�as. Compramos coisas para a escola e tamb�m cuidamos da alimenta��o. Elas adoram leite, e o biscoito tamb�m n�o pode faltar”, conta o mec�nico, que ensina as crian�as a regrar o consumo dos lanches para n�o faltar no fim do m�s.
De vez em quando, conta Carlos, sobra at� um dinheirinho para comprar iogurte ou verduras. “Quando pego o dinheiro, vou direto para o mercado, � tudo para elas”, conta satisfeita Regiane. Trabalhando como aut�nomos em uma pequena oficina mec�nica, os pais conseguem atingir uma renda m�dia de R$ 800.
Acometido de psor�ase e com arritmia card�aca, Carlos gasta pelo menos R$ 119 mensais em rem�dios. Com isso, os recursos repassados pelo governo federal acabam sendo indispens�veis para o or�amento da fam�lia. “Posso at� n�o ter uma boa alimenta��o para mim, mas para os meus filhos eu tenho que dar. Crian�a perde material escolar, quebra, o coleguinha pega…”, explica o mec�nico.