Na primeira leva de mensaleiros que devem ir para a cadeia, o ex-deputado Roberto Jefferson pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o perd�o judicial ou ao menos para n�o ser preso e cumprir uma pena alternativa. Se for preso, argumentam os advogados, Jefferson poder� morrer.
O novo recurso de Jefferson � o primeiro da leva de embargos que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, adiantou que seriam meramente protelat�rios. Os recursos devem ser rejeitados, o que abrir� caminho para a pris�o imediata de Jefferson e outros 12 condenados que n�o t�m direito a novo julgamento.
Condenado a 7 anos e 14 dias pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, Jefferson alega que suas declara��es � �poca foram fundamentais para a descoberta do esquema do mensal�o e consequente puni��o dos envolvidos. Apesar disso, sua pena foi reduzida em um ter�o. A defesa sustenta que, em raz�o de sua ajuda, a puni��o poderia ser perdoada ou reduzida em pelo menos dois ter�os.
"N�o h� qualquer raz�o para que n�o se tenha ofertado ao embargante o perd�o judicial nos moldes previstos pela pr�pria Lei de Reg�ncia. O que mais se poderia exigir das declara��es do embargante?", questiona a defesa.
Caso n�o seja perdoado, Jefferson pede para n�o ir para a cadeia, cumprir pena alternativa ou, em �ltima hip�tese, para cumprir a pena em casa. "Tendo em vista o grav�ssimo estado de sa�de em que ele se encontra", alegam os advogados, a pena imposta a Jefferson deveria ser substitu�da por pena alternativa "por uma quest�o legal e, acima de tudo, humanit�ria". Caso contr�rio, afirma a defesa, a pris�o seria para Jefferson "verdadeira pena de morte!".
Conforme laudo m�dico apresentado pelos advogados, Jefferson � "portador de S�ndrome Metab�lica" caracterizada por diabetes, dislipidemia, hipertens�o arterial sist�mica e hist�rico de obesidade. Al�m disso, em 2012, Jefferson passou por tratamento para combate a c�ncer no p�ncreas. Desde ent�o, Jefferson toma rem�dios para diabetes, rem�dios para press�o e suplementos vitam�nicos.
"Ressaltamos que o uso di�rio das medica��es prescritas assim como o acompanhamento m�dico regular pela equipe assistente s�o fundamentais para a manuten��o da estabilidade cl�nica do paciente, sob risco de agravamento potencialmente de seu quadro", afirmam os m�dicos que o atendem.
Jefferson j� havia pedido o perd�o judicial ou a redu��o de sua pena nos primeiros recursos, julgados no m�s passado. A possibilidade de perd�o ou de diminui��o maior da pena foi rejeitada pela maioria dos ministros.