STF analisa nesta quinta-feira recursos de Roberto Jefferson e outros tr�s r�us

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 15, � tarde, a an�lise dos embargos de declara��o dos r�us condenados no julgamento do processo do mensal�o. Os embargos de declara��o a princ�pio n�o t�m poder de reverter a decis�o tomada pelos ministros. Eles s�o utilizados para esclarecer eventuais "omiss�es, contradi��es ou obscuridades" no ac�rd�o.

Numa primeira etapa de avalia��o dos recursos, iniciada na quarta-feira, 14, a Corte rejeitou os recursos apresentados por quatro r�us do processo: Emerson Palmieri (ex-secret�rio do PTB); deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL, atual PR); e Jos� Borba (ex-deputado pelo PMDB).

Os ministros decidiram absolver, entretanto, o r�u Carlos Alberto Quaglia pelo crime de forma��o de quadrilha. Durante o julgamento do mensal�o, A��o 470, realizado de agosto a dezembro do ano passado, a Corte j� havia determinado, devido a v�cios formais, o repasse da acusa��o contra Quaglia para a primeira inst�ncia, em que ele passar� a responder apenas pelo crime de lavagem de dinheiro.

Ainda restam 21 embargos de declara��o para serem analisados pelos ministros. No retorno do julgamento, nesta quinta-feira, a previs�o � de que os integrantes do STF avaliem os recursos do delator do mensal�o, o ex-deputado Roberto Jefferson (presidente licenciado do PTB). Tamb�m est� na lista para serem discutidos nesta quinta-feira, os recursos apresentados por Romeu Queiroz (ex-deputado federal), Simone Vasconcelos (diretora financeira da SMP&B na �poca do mensal�o) e Bispo Rodrigues (ex-deputado pelo PL atual PR).

Assim como se viu na quarta-feira, 14, o ministro Teori Zavascki n�o deve participar da sess�o desta quinta-feira, 15, devido ao falecimento de sua esposa. Dessa forma, dever�o estar presentes 10 dos 11 ministros da Corte.

Pr�ximo passo

Apenas depois da conclus�o do julgamento dos embargos de declara��o os ministros dever�o discutir sobre outro tipo de recurso apresentado pelos condenados, que s�o os embargos infringentes. Esse tipo de recurso tem o poder de alterar a decis�o tomada pelo plen�rio, mas s� pode ser utilizado pelos r�us que receberam ao menos quatro votos pela sua absolvi��o. Entre eles est� o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares.

Ainda n�o h� consenso entre os ministros sobre a validade dos embargos infringentes. A pol�mica est� no fato de que, se por um lado a Lei 8.038/1990, que regula alguns aspectos do STF, n�o prev� esse tipo de recurso, por outro, ele est� previsto no regimento interno da Corte. A d�vida suscitada por alguns ministros � qual regra dever� prevalecer.