Bras�lia - Com o cronograma apertado devido � sess�o do Congresso Nacional marcada para o in�cio da noite para analisar vetos presidenciais, a C�mara dos Deputados deve deixar para esta quarta-feira (16) a an�lise do Projeto de Lei Complementar (PLC) 238 de 2013, que muda o �ndice usado para corrigir as d�vidas de munic�pios e estados com a Uni�o.
“A nossa proposta � que a [o projeto que trata da] d�vida seja um item para ser debatido amanh�, porque � um tema robusto, exige debate em plen�rio e acho que isso aponta uma nova realidade para estados e munic�pios. Acho que devemos priorizar o tempo por causa do debate e fazer uma vota��o bastante consciente”, disse Chinaglia, depois de reuni�o dos l�deres da base.
Reivindica��o de estados e munic�pios, o PLC 238 de 2013 prev�, na corre��o das d�vidas de munic�pios e estados com a Uni�o, o uso da taxa Selic em vez do �ndice Geral de Pre�os - Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais 6%, 7,5% ou 9%. O texto altera o �ndice dos contratos de refinanciamento assinados em 2007, e tamb�m permite a “concess�o de descontos” sobre o saldo da d�vida. Por ser um projeto de lei complementar, ser�o necess�rios pelo menos 257 votos favor�veis para a aprova��o.
De acordo com o petista, depois de negocia��es entre o relator da proposta, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a �rea econ�mica do governo, ser� apresentada uma emenda aglutinativa para atender a todas as reivindica��es dos partidos aliados.
“Onde havia diverg�ncia, isso foi ajustado e vai ser apresentada uma emenda aglutinativa que tem acordo do governo, do relator e tamb�m dos l�deres da base. Creio que, em que pese a grave dificuldade da mat�ria, conseguimos produzir um grande acordo”, avaliou o l�der do governo.
Chinaglia ainda considerou “rasteiras” as cr�ticas de que a proposta seria eleitoreira j� que a cidade de S�o Paulo, comandada pelo PT, ser� a maior beneficiada com a renegocia��o. “Ningu�m est� contra [a renegocia��o]. Acho que � explora��o de pouca consist�ncia, uma avalia��o bastante rasteira, renegando um problema que existe desde a �poca do [ent�o presidente da Rep�blica] Itamar Franco. Naquela �poca se aventava, inclusive, a possibilidade de n�o pagamento. Acho que devemos comemorar um acordo dif�cil.”