De cada 100 processos que passaram pelos tribunais brasileiros ao longo de 2012, apenas 30 foram solucionados. A grande quantidade de a��es que se arrastaram no Judici�rio e acabaram o ano pendentes faz parte da chamada taxa de congestionamento, que chegou a 70% no ano passado. Os dados fazem parte do relat�rio Justi�a em n�meros 2013, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Foram avaliadas estat�sticas de todos os tribunais do pa�s e a produtividade dos magistrados em cada uma das inst�ncias. Segundo a an�lise do �rg�o, o aumento no volume de processos impediu uma celeridade maior na tramita��o das a��es, mesmo tendo registrado melhorias nos �ndices de produtividade. Em Minas, a taxa de congestionamento ficou na m�dia nacional, com 70,4% dos processos terminando o ano sem uma defini��o judicial.
O levantamento nacional mostrou tamb�m que 10 dos 27 tribunais estaduais fecharam o ano passado em situa��o preocupante, com �ndices de baixa produtividade dos magistrados e alta taxa de congestionamento de processos, ou seja, a��es que terminaram o ano sem uma conclus�o nos tribunais. Foram considerados em situa��o de alerta o funcionamento dos tribunais de Goi�s, Bahia, Para�ba, Tocantins, Esp�rito Santo, Piau�, Pernambuco, Mato Grosso, Roraima e Cear�.
O presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que os n�meros deixam claro que o Judici�rio precisa evoluir para prestar servi�os de qualidade ao cidad�o e que existem realidades desiguais entre os estados. “Embora a quantidade de processos terminados tenha aumentado nos �ltimos anos, o esfor�o produtivo ainda n�o foi suficiente diante do desafio. O retrato que ora se apresenta � nacional, demonstra as disparidades regionais e exp�e a carga de trabalho a que se submetem os juizes”, avaliou o ministro.
Segundo o CNJ, 92,2 milh�es de processos tramitaram na Justi�a em 2012, o que representa um aumento de 4,3% em rela��o ao ano anterior. Desse total, 28,2 milh�es de a��es foram novos casos e outros 64 milh�es j� estavam pendentes de anos anteriores. Dessa forma, o �rg�o indica uma tend�ncia de que o estoque de processos � espera de julgamento aumente ainda mais em 2013, formando uma bola de neve que prejudica os trabalhos nos tribunais. O conselho apontou ainda que as despesas do Judici�rio somaram R$ 57,2 milh�es, o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), e que o custo para a manuten��o dos tribunais para cada habitante chega a R$ 300,48.
Para a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheira do CNJ que acompanhou o estudo, Maria Cristina Peduzzi, os tribunais que mais apresentaram gargalos em rela��o � produtividade enfrentam problemas de gest�o. “Esses dados baixos refletem processo de gest�o. Consideram for�a de trabalho em atividade, despesa existente, n�mero de processos e processos conclu�dos. Esse c�lculo matem�tico pode n�o significar efici�ncia da presta��o jurisdicional do magistrado, mas mostra um problema de gest�o”, explicou Peduzzi. Segundo ela, o conselho vai propor algumas orienta��es para auxiliar os trabalhos nos tribunais em situa��o preocupante.