STF abre a��o penal contra deputado de Minas envolvido com a M�fia do Carv�o

O Supremo Tribunal Federal abriu hoje (17) a��o penal contra o deputado federal Bernardo de Vasconcellos Moreira (PR-MG), por crime tribut�rio. O parlamentar � acusado pelo Minist�rio P�blico Federal de falsifica��o de notas fiscais para encobrir origem il�cita de carv�o vegetal. Segundo a den�ncia, mais de R$ 8 milh�es foram sonegados.

De acordo com a den�ncia, em 2009, na condi��o de diretor da empresa Rima Industrial, o parlamentar e outros dois acusados criaram um sistema para falsificar notas fiscais. Era para n�o pagar Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e encobrir o transporte e a compra ilegal de carv�o de mata nativa. O caso ficou conhecido como M�fia do Carv�o. Os fatos foram descobertos na Opera��o SOS Cerrado, da Pol�cia Militar e a Secretaria de Fazenda.

Segundo o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, provas anexadas ao inqu�rito demostram que Bernardo de Vasconcellos Moreira praticou o crime 910 vezes. “A pe�a acusat�ria descreve detalhadamente o fato criminoso. Ao acusado n�o � poss�vel, na qualidade diretor da empresa, alegar o desconhecimento da pratica criminosa”, afirmou Janot.

O advogado do parlamentar, Bruno Gon�alves, questionou a investiga��o do Minist�rio P�blico. Segundo a defesa, a den�ncia n�o pode ser baseada em informa��es da Secretaria de Fazenda. A defesa tamb�m alegou que as ordens dadas aos empregados eram delega��es consideradas normais em uma empresa. “A investiga��o foi absurda. O acusado, como advogado da empresa, acumulava as fun��es de diretor. N�o foi submetido a ato de investiga��o.”, argumentou a defesa.

Os ministros seguiram o voto do relator do inqu�rito, ministro Marco Aur�lio. Ele entendeu que a den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico contem ind�cios pr�tica do crime de sonega��o. Os ministros Lu�s Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, C�rmen L�cia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa acompanham o relator.