Grupo chega a consenso sobre modelo eleitoral na C�mara dos Deputados

A reforma pol�tica est� longe de sair do papel. Mas pelo menos o grupo de trabalho criado na C�mara dos Deputados para debater uma proposta de reforma chegou a um consenso em torno de um modelo de sistema eleitoral. Por ele os estados seriam divididos em distritos e os deputados, eleitos proporcionalmente pelo n�mero de votos de cada distrito. Se aprovada, Minas ser� divida em sete distritos, o estado de S�o Paulo, por exemplo, em nove distritos, e o Rio de Janeiro, em seis.

Apresentada pelo deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), a proposta de sistema aprovada aponta  um caminho intermedi�rio entre o distrital puro – que vigora no Reino Unido – e o proporcional, em vigor no Brasil. Trata-se do sistema distrital proporcional, considerado vi�vel pelo coordenador do grupo, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP). “O sistema de lista e o majorit�rio tiveram as menores vota��es. Com isso, caminhamos para uma alternativa inovadora", afirmou Vaccarezza.

Para Pestana, a proposta, que ainda ser� submetida aos plen�rios da C�mara e do Senado, aproximar� o deputado do eleitor e reduzir� os custos das campanhas. “Quanto mais se reduz o territ�rio, maior � o controle social e a participa��o da popula��o”, disse o deputado. Se aprovada, em tese, a proposta tamb�m facilitaria a vida dos pol�ticos, que, em vez de percorrer todo o estado em busca de votos, concentrariam as suas campanhas em seus distritos.

A proposta procura estabelecer um v�nculo territorial formal entre o parlamentar e a representa��o, o que constitui um ponto forte do sistema distrital, ao mesmo tempo em que mant�m, dentro dos distritos definidos para cada estado, o crit�rio proporcional misto que hoje vigora para os estados, permitindo ampla representa��o pol�tica.

Na pr�tica, a proposta formaliza territ�rios menores para a representa��o dentro dos estados (os distritos). Mas dentro de cada distrito ficam mantidas as atuais f�rmulas do quociente eleitoral e partid�rio. Para cada distrito, partidos ou coliga��es (federa��es de partidos), ir�o apresentar chapas com o n�mero de candidatos calculado segundo o n�mero de vagas a serem preenchidas.

O grupo de trabalho para a reforma pol�tica da C�mara dos Deputados ainda ter� mais duas reuni�es antes de entregar os anteprojetos de reforma ao presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na quinta-feira que vem Vaccarezza mostrar� ao colegiado as propostas aprovadas no formato de projetos de lei ou propostas de emenda � Constitui��o para serem debatidas e finalizadas.