PSDB acionar� MP contra governo Dilma por improbidade administrativa

O deputado federal e presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira, Marcus Pestana, anunciou nesta sexta-feira que a legenda vai entrar com uma representa��o por improbidade administrativa junto ao Minist�rio P�blico contra a presidente Dilma Rousseff, por uso indevido de recursos p�blicos. De acordo com o parlamentar, o governo da petista utilizou espa�os de marketing destinados � gest�o para veicular propagandas com informa��es distorcidas na imprensa mineira.

A representa��o se baseia no fato de Dilma, conforme avalia��o tucana, fazer uso indevido da rede de r�dio e televis�o para fazer debate pol�tico com a oposi��o, ao inv�s promover o debate de estado. Al�m disso, a presidente estaria utilizando o espa�o de marketing destinado a programas do governo para promo��o pessoal, com informa��es que estariam sendo distorcidas em favorecimento pr�prio e de sua gest�o.

Conforme mostra o quadro abaixo, divulgado pela assessoria de Pestana, apesar de o governo afirmar que vem investindo em Minas Gerais, com as obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), somente a obra do metr� seria de fato mantida com recursos federais. As restantes, como o caso da extens�o do Boulevard Arrudas at� a Avenida Tereza Cristina, a constru��o do BRT e as obras de saneamento da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, seriam custeadas com empr�stimos a serem pagos pelos governos estadual e municipal.

 

Hidrel�tricas

Conforme divulgado pelo PSDB, a propaganda do governo diz que “as obras do PAC que o Governo Federal realiza, em parceria com o Estado e os munic�pios, v�o beneficiar v�rias gera��es de mineiros”, se referindo �s hidrel�tricas de Simpl�cio e de Batalha. Entretanto, a energia das duas hidrel�tricas ir� para o Sistema Nacional Integrado-SIN, beneficiando igualmente todos os brasileiros. Conforme entendimento do PSDB, o texto leva a crer que apenas os mineiros colher�o os benef�cios das hidrel�tricas, o que n�o procede.

Constru��o e reforma/amplia��o de Unidades B�sicas de Sa�de (UBS)

Ainda segundo o partido tucano, a propaganda veiculada pelo governo federal diz que Minas tem “65 UPAS 24 horas em constru��o, 1.100 Unidades B�sicas de Sa�de em reforma e 336 sendo constru�das.” Entretanto, em 2013, teriam sido repassados recursos para constru��o de pouco mais da metade, 188 destas UBS. O mesmo se aplicaria para as tais 1100 obras de reformas/amplia��es propaladas pela publicidade federal, com possibilidade de apenas 533 obras em execu��o.

Apropria��o de slogan do Governo de Minas Gerais

Por fim, o PSDB alega que a administra��o de Dilma se apropriou de um antigo slogan do governo de Minas Gerais. Em setembro de 2003, a frase “Minas Gerais, o melhor Estado para se viver”, era usada nas campanhas do partido tucano no Estado.

J� na atual campanha do governo federal, a administra��o petista usa a frase “S�o a��es assim que fazem de Minas Gerais um lugar cada vez melhor para se viver”.  Segundo o PSDB, a apropria��o seria clara.

Procurada pela reportagem do EM.com, a assessoria de imprensa da presidente Dilma Rousseff ficou de enviar posicionamento sobre o assunto.