O Pal�cio do Planalto firmou dois contratos num total de R$ 6,4 milh�es para realizar pesquisas de opini�o p�blica que se estender�o at� as v�speras da campanha eleitoral do ano que vem. Os acordos foram fechados em junho com o Ibope Intelig�ncia e Virt� An�lise e preveem sigilo por tempo indefinido dos resultados e dos temas abordados.
Apesar do avan�o legal que obrigou o governo a fechar contratos espec�ficos para as pesquisas, o ouvidor-geral da Uni�o, �rg�o ligado � Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Jos� Eduardo Rom�o, afirma que todas as informa��es que constam das pesquisas deveriam ser divulgadas imediatamente e que o sigilo contratual n�o afasta o princ�pio da publicidade. "A informa��o � p�blica, mesmo que o contrato estabele�a que a informa��o � sigilosa. A CGU j� entendeu em casos anteriores semelhantes que esse sigilo n�o afasta a aplica��o da Lei de Acesso � Informa��o. No momento em que a empresa repassa a informa��o para �rg�o p�blico, essa informa��o torna-se p�blica", diz o ouvidor-geral.
A reportagem solicitou o conte�do das pesquisas j� realizadas com base na Lei de Acesso � Informa��o. A Secretaria de Comunica��o Social do governo, no entanto, rejeitou o pedido.
O procurador do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Marinus Marsico, tamb�m critica a falta de transpar�ncia. "� um procedimento perigoso. Pelo princ�pio da publicidade, tudo � p�blico. Essas informa��es s� podem ser sigilosas se a lei especificar a preserva��o do sigilo, o que n�o � o caso. Os documentos quando sigilosos s�o regulados por lei. Todos t�m de entender que isso envolve dinheiro p�blico", afirma o procurador.
Tarefas
O Ibope Intelig�ncia ficou respons�vel pelas pesquisas quantitativas - entrevistas individuais em grande escala - e telef�nicas, ao valor de R$ 4,6 milh�es. O Virt� An�lise, contratada por R$ 1,8 milh�o, cuida das pesquisas qualitativas - grupos de discuss�o sobre temas espec�ficos. Em sua cl�usula segunda, inciso 10, os contratos dizem que os institutos de pesquisa dever�o manter "irrestrito e total sigilo" sobre os "assuntos de interesse" do governo.
Em ambos os casos, o per�odo das pesquisas se encerra a poucos dias do in�cio da campanha eleitoral de 2014. O contrato da Virt� An�lise foi fechado no dia 1 de julho deste ano e se encerra em 1 de julho de 2014. O do Ibope foi firmado em 27 de junho e tamb�m terminam um ano depois. A campanha come�a no dia 6 de julho de 2014.
O presidente da ONG Transpar�ncia Brasil, Cl�udio Abramo, afirma que o modelo pode ser aproveitado para fins eleitorais. "S�o contratos que parecem ser muito vulner�veis. O modelo abre possibilidade de que pesquisas realizadas �s v�speras da elei��o possam ser utilizadas durante a campanha. Al�m disso, a data do t�rmino do contrato, em junho de 2014, � muito conveniente para que as informa��es adentrem a campanha com exclusividade para apenas uma candidatura", diz.
Para o ministro Jos� Jorge, do Tribunal de Contas da Uni�o, conforme se aproxima o per�odo eleitoral "tudo � olhado pela opini�o p�blica como se tivesse esse vi�s". "Por isso � bom evitar procedimentos como esse."
Concorrentes
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), prov�vel candidato a presidente, foi questionado pela reportagem, via assessoria de imprensa, sobre as pesquisas contratadas por sua gest�o, os valores gastos e os temas eventualmente abordados nos levantamentos, mas n�o obteve resposta. Outro prov�vel candidato, o senador A�cio Neves (PSDB-MG) tamb�m foi questionado, por meio da assessoria de imprensa, sobre o valor dos contratos de seu partido com institutos de pesquisa. Tamb�m n�o houve resposta.