Planalto cede mais para evitar rebeli�o de aliados

Bras�lia - O Pal�cio do Planalto sinalizou nessa ter�a-feira mais uma concess�o � sua base aliada no Congresso Nacional para assegurar apoio � campanha da reelei��o da presidente Dilma Rousseff: elevar em at� R$ 1,3 bilh�o o valor dos recursos pagos em emendas parlamentares individuais.

Isso se daria a partir da altera��o do texto da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) do Or�amento impositivo, que pode ser votada hoje no plen�rio do Senado. A ideia � aumentar de 1% para 1,3% o porcentual da Receita Corrente L�quida (RCL) do Or�amento que deve ser obrigatoriamente destinado ao pagamento de emendas parlamentares individuais. Essa mudan�a elevaria de R$ 6,8 bilh�es para R$ 8,1 bilh�es os recursos para emendas individuais obrigat�rias, em valores deste ano.

Se aprovada ainda este ano, a medida agrada principalmente � base aliada porque aumenta a fatia de recursos em emendas em pleno ano eleitoral que o governo fica impedido de n�o pagar - ou contingenciar, no jarg�o or�ament�rio. Ela pode impulsionar a campanha de reelei��o dos congressistas - toda a C�mara dos Deputados e um ter�o do Senado ser�o renovados em outubro de 2014.

Reuni�o

As mudan�as sugeridas � PEC foi um dos temas tratados em reuni�o de l�deres partid�rios do Senado com os ministros das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, e da Sa�de, Alexandre Padilha, ontem.

O relator da proposta, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que o aumento do porcentual � um dos itens que “fazem parte das negocia��es”. “N�o tem nada fechado. N�s entramos em processo (de discuss�o)”, disse ele, que deve se reunir hoje com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tentar buscar um acordo sobre os assuntos que n�o tiveram consenso. Ele disse que depois deve conversar sobre o tema com a presidente Dilma Rousseff.

As mudan�as ao texto - e as emendas de plen�rio - v�o levar a proposta a retornar para a CCJ. A expectativa dos congressistas � fechar um acordo e votar na manh� da quarta-feira da pr�xima semana na comiss�o e � tarde no plen�rio do Senado. Se aprovada, a mat�ria ter� de retornar � C�mara. A PEC est� na pauta do plen�rio de hoje.

Caso fortuito

Eduardo Braga revelou que, at� o momento, o governo j� concordou em retirar do seu parecer a express�o “caso fortuito” como um das exce��es a que o Executivo tem para n�o executar as emendas individuais obrigat�rias. Contudo, o Planejamento, segundo ele, n�o aceita retirar a express�o “for�a maior” como outra exce��o. O receio da pasta, destacou Braga, � que n�o haja um instrumento de salvaguarda para os funcion�rios n�o serem responsabilizados quando forem impossibilitados de executar o or�amento.

“N�s vamos fazer uma emenda para retirar as palavras m�gicas”, avisou um l�der de um partido da base aliada, que preferiu n�o se identificar. O parlamentar considera que as express�es d�o uma margem el�stica para o governo n�o pagar as emendas quando n�o quiser.

A ministra Ideli Salvatti disse que est� em curso conversas entre as duas Casas Legislativas para se aprovar um texto “sem qualquer ru�do”. Ou seja, que os deputados concordem com as mudan�as feitas pelos senadores. “Mas isso ainda est� em andamento”, disse ap�s ser questionada pela reportagem.