Governo une verba para sa�de com or�amento impositivo

O governo vai aliar a aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o que torna impositiva uma parcela das emendas parlamentares com a vincula��o de 15% da receita corrente l�quida para a sa�de, informou nesta ter�a-feira, 24, a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti.

Ao incluir a vincula��o dos 15% da receita corrente l�quida na PEC do Or�amento Impositivo, as novas regras para a sa�de poderiam ser aprovadas pelo Congresso ainda neste ano, uma vez que a proposta que torna obrigat�ria a execu��o de emendas parlamentares � considerada uma prioridade dos parlamentares.

"Vamos confluir os dois temas numa solu��o �nica", afirmou a ministra, ap�s participar de uma reuni�o conduzida pelo presidente em exerc�cio Michel Temer com lideran�as da base no Senado. "E provavelmente (isso) ser� apresentado amanh� no relat�rio do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator do Or�amento Impositivo", finalizou.

O governo decidiu encampar a bandeira de destinar 15% da receita corrente l�quida para a �rea da sa�de at� 2018, de forma escalonada. A vincula��o � diferente daquela que vinha sendo defendida por movimentos sociais, que queriam 10% da receita bruta para investimentos em sa�de, porcentual considerado invi�vel pelo Planalto e por parlamentares.

De acordo com o senador Eduardo Braga, a nova meta garantiria aportes de R$ 147 bilh�es na sa�de em 2018. "Entre 2014 e 2018, o or�amento para a sa�de sairia de R$ 84 bilh�es para R$ 147 bilh�es", disse o senador, que � l�der do governo no Senado.

Para se chegar ao objetivo, ser�o contabilizados o uso de 50% das emendas impositivas para a sa�de - ponto que tamb�m deve contar no relat�rio de Braga - e o uso de 25% dos royalties do petr�leo para a sa�de, conforme lei j� sancionada pela presidente Dilma Rousseff. "N�o estamos apenas resolvendo uma quest�o de Or�amento Impositivo, mas algo que era um clamor da sociedade brasileira, de aumento de recursos para a sa�de", concluiu o senador.