Bolsa Fam�lia completa dez anos como o principal programa de seguridade social do pa�s

Lan�ado pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva em 20 de outubro de 2003, o Bolsa Fam�lia %u2013 que beneficia fam�lias com renda mensal de at� R$ 140 por pessoa - completa dez anos como o principal programa de seguridade social do pa�s. De acordo com os dados do governo federal, o Bolsa Fam�lia contempla 13,8 milh�es de fam�lias, beneficiando cerca de 50 milh�es de pessoas, e j� tirou 36 milh�es de brasileiros da pobreza extrema.

No dia 15 de outubro, o governo brasileiro recebeu o Award for Outstanding Achievement in Social Security, pr�mio da Associa��o Internacional de Seguridade Social (ISSA, na sigla internacional em ingl�s), em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Fam�lia no combate � pobreza e na promo��o dos direitos sociais da popula��o mais vulner�vel do pa�s. Segundo a ISSA, o programa � o maior do mundo em transfer�ncia de renda, com um custo relativo baixo, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O or�amento do Bolsa Fam�lia em 2013 � aproximadamente R$ 24 bilh�es. A organiza��o, fundada em 1927 na Su��a e que tem 330 entidades filiadas em 157 pa�ses, anunciou que a cerim�nia oficial de premia��o ser� em novembro, no Catar. "O programa visa a quebrar o ciclo da pobreza entre gera��es, que pode resultar em depend�ncia social, e vincula as transfer�ncias de renda � frequ�ncia escolar, alcan�ando melhoria nos resultados. O programa ajudou a aumentar a igualdade no Brasil", informou a ISSA, se referindo ao fato de as crian�as do Bolsa Fam�lia terem que ter pelo menos 85% de presen�a em sala de aula. Segundo o governo, a frequ�ncia escolar de mais de 16 milh�es de alunos � acompanhada a cada dois meses. O presidente da associa��o, Errol Frank Stoove, disse na ocasi�o do an�ncio do pr�mio que espera que o pr�mio incentive outros governos a tomar nota da experi�ncia brasileira e considerar a ado��o de programas semelhantes. Para a presidenta Dilma Rousseff, o Bolsa Fam�lia superou, ao longo de seus dez anos, muitos obst�culos para a implanta��o, mas se transformou em uma importante tecnologia social desenvolvida pelo pa�s. %u201C� o maior programa de transfer�ncia de renda do mundo. O Bolsa Fam�lia est� baseado em uma moderna tecnologia social: cadastro das pessoas, primeiro; pagamento por cart�o; recebimento direto sem intermedi�rios. Isso evita clientelismo%u201D, disse Dilma, no programa de r�dio Caf� com a Presidenta veiculado em setembro. No mesmo dia em que recebeu o pr�mio internacional, o Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) divulgou estudo mostrando que, al�m de garantir renda �s fam�lias pobres, o Bolsa Fam�lia tamb�m estimula a economia do pa�s, por meio do consumo gerado por essa camada da popula��o. Segundo o estudo, cada R$ 1 investido no programa de transfer�ncia de renda provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB). Com seu porte, no entanto, o Bolsa Fam�lia se torna mais dif�cil de ser fiscalizado e recebe den�ncias frequentes. Muitas pessoas j� foram descredenciadas do cadastro de benefici�rios por simular condi��es para ter direito ao benef�cio. Outros problemas tamb�m aumentam a necessidade de aten��o. Em maio deste ano, um boato de que os benef�cios do Bolsa Fam�lia seriam suspensos levou milhares de pessoas �s ag�ncias banc�rias de v�rios estados, para sacar o que tinham direito. A Pol�cia Federal chegou a investigar o epis�dio, mas n�o chegou a culpado. Nos casos de fraude, o Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome pede que a popula��o denuncie � sua ouvidoria, pelo telefone 0800-707-2003.