Cidades dependentes do Bolsa-Fam�lia continuam com �ndices sociais ruins

Bras�lia, Ribeir�o das Neves (MG) e Claro dos Po��es (MG) – Nos 10 munic�pios mais dependentes do Bolsa-Fam�lia, onde o �ndice de beneficiados supera 80% da popula��o, est� provado o aumento no n�vel de bem-estar social. O �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), que sintetiza dados de sa�de, educa��o e renda, foi puxado nessas cidades principalmente pela frequ�ncia das crian�as na escola. Mas s�o localidades ainda com indicadores semelhantes aos de pa�ses africanos. Fazem parte de um Brasil que desafia as pol�ticas p�blicas, sobretudo o maior programa de combate � pobreza do pa�s, que completa 10 anos neste m�s atendendo uma em cada quatro pessoas no territ�rio nacional. Como avan�ar rumo a melhores resultados � o que pol�ticos ter�o de propor nas elei��es do ano que vem.

Embora o Nordeste tenha a maior concentra��o do Bolsa-Fam�lia, com mais de 40% da popula��o recebendo a ajuda mensal do governo, o programa est� espalhado em todas as unidades da Federa��o. E atinge pessoas com problemas graves atrelados � baixa renda, como pouca escolaridade, acesso restrito � sa�de, falta de moradia e inser��o prec�ria no mercado de trabalho. Cristiane Rodrigues dos Santos, de 33 anos, re�ne v�rias dessas car�ncias. Em Ribeir�o das Neves, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, ela mora de favor em uma pequena casa, com um quarto, cozinha e banheiro. Divide a cama de casal com os dois filhos, de 12 e 6 anos. Al�m dos R$ 130 que recebe de benef�cio, ganha dinheiro como faxineira, em trabalhos espor�dicos.

“J� passei muito aperto”, afirma Cristiane. O filho dela, Luciano, recorda quando a vida era mais dif�cil antes de a m�e receber o Bolsa-Fam�lia. “J� precisei de beber �gua com fub� para matar a fome”, lembra o garoto, que quer ser policial civil. No in�cio do ano, a casa em que a fam�lia morava pegou fogo. “Estava num enterro de um parente e quando voltei tinha perdido tudo”, lamenta Cristiane. Para conseguir o novo local para morar contou com a ajuda da av� paterna da filha, P�mela. Apesar das tentativas do governo de atrelar ao Bolsa-Fam�lia pol�ticas de moradia e capacita��o, o fosso entre o que � ofertado e as necessidades do p�blico do programa de transfer�ncia de renda continua enorme.

De acordo com a gerente de cadastramento do Bolsa-Fam�lia em Ribeir�o das Neves, Denisiene Aparecida Zeferino, a cidade tem 41 mil fam�lias cadastradas no programa e atualmente 16,9 mil beneficiados. Denisiene explica que o ideal � que as fam�lias n�o fiquem muitos anos no programa e consigam entrar no mercado de trabalho e assim ultrapassar o limite de renda. “Mas, infelizmente, tem muitos que est�o desde o in�cio”, analisa.

� o caso da ajudante de cozinha Edilaine Oliveira Rocha, de 35 anos. Ela cria tr�s filhas sozinha, sem ajuda do pai, e recebe R$ 170 do benef�cio do governo federal todos os meses. “Compro coisas para as meninas. Sapato, roupa e caderno”, cita a moradora do Bairro Menezes, em Ribeir�o das Neves.

ERRADICA��O Para o economista e soci�logo Marcelo Medeiros, pesquisador de temas relacionados � pobreza e desigualdade do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), os valores pagos pelo Bolsa-Fam�lia, m�dia de R$ 152,35 por benef�cio, deveriam ser reajustados em pelo menos 50%, podendo chegar a 200%. “Hoje, � um programa de al�vio da pobreza. Se quisermos que seja de erradica��o, os repasses t�m de ser ampliados”, defende. Ele argumenta que n�o haveria impacto para os cofres p�blicos, j� que o programa consome cerca de 1% do or�amento federal (R$ 24,9 bilh�es este ano). Pela linha de pobreza extrema adotada pelo Brasil, R$ 70 per capita, foram retiradas dessa condi��o 36 milh�es, embora ainda haja 600 mil fam�lias sem dinheiro para comer.

Secret�rio Nacional de Renda de Cidadania, Lu�s Henrique Paiva n�o descarta reajustes nos benef�cios, mas ressalta que ser�o “pequenas varia��es”. “O foco atual � aperfei�oar as rotinas operacionais e fazer modifica��es do ponto de vista legal, al�m de identificar as fam�lias em pobreza extrema”, afirma. Mestra em sociologia pela Universidade de Campinas (Unicamp), Luciana Ramirez, autora de pesquisa sobre o impacto do Bolsa-Fam�lia em Santo Ant�nio do Pinhal, interior paulista, considera importante que o governo reforce iniciativas como cursos de qualifica��o profissional e escola integral a benefici�rios, entre outros, para criar as portas de sa�da do programa. “Estamos caminhando para um futuro sem tantos pobres no Brasil”, diz.

REFOR�O MENSAL Em Claro dos Po��es, a 499 quil�metros de Belo Horizonte, no Norte de Minas, uma das regi�es mais carentes do Sudeste brasileiro, Joana Lima de Jesus faz parte dos quase 48% de moradores que recebem Bolsa-Fam�lia. Antes, s� tinha uma alternativa para dar de comer aos tr�s filhos: o servi�o numa carvoaria. Acordava de madrugada para carregar lenha, encher e esvaziar os fornos. S� deixou o trabalho porque n�o podia levar as crian�as, sob o risco de a empresa ser multada. A mulher de 27 anos, que estudou at� a primeira s�rie do ensino fundamental, sabe que n�o ter� outra alternativa caso o Bolsa-Fam�lia acabe. “Vou ter que voltar para a carvoaria de novo. L�, a gente n�o chega a ganhar nem um sal�rio”, diz Joana, que recebe R$ 352 por m�s do programa.

Suzana M�rcia de Oliveira Rodrigues, outra benefici�ria de Claro dos Po��es, complementa o benef�cio de R$ 102 do Bolsa-Fam�lia com o trabalho de dom�stica. “Se n�o fosse esse benef�cio, eu nem sei como a gente ia viver”, diz a mulher de 28 anos, que tem um filho pequeno. O companheiro dela, Luiz Fernando Rodrigues, faz bicos, ganhando R$ 300 por dia como lavrador ou servente de pedreiro, para refor�ar o or�amento. Mas nem sempre acha servi�o.

Claro dos Po��es tem 1.115 cadastrados no Bolsa-Fam�lia. Considerando uma m�dia de quatro pessoas por fam�lia, significa que dependem do aux�lio governamental 4.460 moradores do lugar, que sofre com a seca e com a falta de outras op��es de renda – exceto as aposentadorias rurais e os sal�rios da prefeitura. Na cidade mineira, Rosali de Jesus Mendes, de 41, e m�e de cinco filhos, tamb�m n�o quer nem imaginar em perder o benef�cio. A fam�lia dela recebe a ajuda mensal h� oito anos. Atualmente, o valor � de R$ 492, englobando os pagamentos do programa Brasil Carinhoso, criado na atual gest�o petista para beneficiar filhos com menos de 6 anos.