Prefeituras fazem press�o com greve e demiss�o por d�vida com a Uni�o

Menos de um ano depois de tomarem posse, prefeitos das pequenas cidades do Norte de Minas amea�am paralisar servi�os municipais e demitir pessoal se o governo federal n�o socorr�-los financeiramente. Eles reclamam, principalmente, da queda do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) e de d�vidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que teriam sido deixadas por seus antecessores. Se eles decidirem pelo fechamento das prefeituras, ser� a segunda vez neste ano que moradores da regi�o n�o poder�o contar com atendimento nas reparti��es municipais. Em janeiro, algumas prefeituras fecharam as portas, mantendo somente os servi�os essenciais.

A redu��o do hor�rio de expediente municipal e o cancelamento de festas tradicionais s�o outras estrat�gias de press�o que ser�o discutidas hoje em reuni�o na seda da Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros. At� o fim da tarde de ontem, 78 dos 93 chefes de executivos municipais da regi�o j� haviam confirmado presen�a. Depois da reuni�o, eles pretendem sair em carreata pelas ruas da cidade. O presidente da Amams, Carl�cio Mendes Leite (PSB), reclama das d�vidas previdenci�rias herdadas pelos prefeitos. “N�o estamos nos negando a pagar os d�bitos com o INSS, apesar de acharmos que eles deveriam ser pagos dentro da gest�o de cada prefeito e n�o ficar como heran�a para os seus sucessores”, afirmou.

Segundo ele, a entidade acompanha mobiliza��o da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) e da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) em defesa de um encontro de contas entre prefeituras e Receita Federal, visando a renegociar d�vidas previdenci�rias. “S� n�o pode ser da maneira como vem ocorrendo, com resgates sem que os prefeitos fiquem sabendo quanto e como ser�o, comprometendo sistematicamente as finan�as e os planejamentos”, acrescentou o presidente da Amams.

Mendes Leite diz que v�rias prefeituras foram obrigadas a dispensar servidores e adotar medidas de economia, citando a cidade que administra, Mirabela, de 12,7 mil habitantes, onde foram demitidos cerca de 100 contratados e suspensos shows e barraquinhas da tradicional Festa de Agosto. J� em Ibiracatu, de 5,9 mil habitantes, o chefe de Gabinete da prefeitura, Valdenuz de Jesus Fereira, informou que foram dispensados 100 dos 140 servidores contratados.

Segundo a Amams, v�rias prefeituras do Norte sofreram bloqueios do FPM este m�s, devido as d�vidas com o INSS. Uma delas foi Porteirinha (37,6 mil habitantes), que recebeu R$ 623.162,77 e teve um bloqueio de R$ 546.063,56, sobrando apenas R$ 77.099,21 para quitar a folha do funcionalismo. Em Gameleiras (5,13 mil habitantes), a prefeitura deveria ter recebido R$ 207.720,93 de FPM, mas depois de uma reten��o do INSS de R$ 200.155,96, sobraram R$ 7.564,97. Em Capit�o En�as (14,2 mil habitantes), segundo a associa��o, a situa��o foi ainda pior. Toda a na primeira parcela do FPM de outubro, de R$ 346.201,54, foi retida para quitar os d�bitos com a Previd�ncia Social.