Denver - O cerceamento � livre express�o na Am�rica Latina � imposto cada vez mais sob o princ�pio da “utilidade p�blica”, que equipara a produ��o jornal�stica a um servi�o que deve ser regulado pelo Estado, afirmou nessa segunda-feira, o presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Jaime Mantilla, durante a 69.ª Assembleia Geral da entidade, em Denver nos Estados Unidos.
Mantilla, que � equatoriano, encerra nesta ter�a-feira, 22, o seu mandato � frente da entidade. Ele disse que a mais recente manifesta��o dessa tend�ncia � justamente a Lei de Comunica��o do Equador, que submete a produ��o jornal�stica � supervis�o do Estado, permitindo a censura e a interfer�ncia oficial no conte�do de not�cias.
Na avalia��o do presidente da SIP, a lei, aprovada em junho, representa “o mais grave retrocesso das liberdades na Am�rica” e serve de inspira��o a outros governos da regi�o inclinados a impor controles semelhantes sobre a imprensa.
Na Argentina, o conceito de “utilidade p�blica” est� sendo usado pelo governo de Cristina Kirchner para justificar seu projeto de estatizar a produ��o de papel jornal, que colocaria sob controle do governo a fabrica��o e distribui��o de um insumo essencial da imprensa.
Mantilla lamentou o fato de que os cidad�os latino-americanos n�o tenham reagido aos ataques contra a liberdade de imprensa na regi�o registrado em anos recentes, por meio da imposi��o de controles � atua��o de jornalistas e � veicula��o de not�cias.
A “asfixiante” propaganda oficial, a concess�o de subs�dios ou benef�cios econ�micos a setores da popula��o e certos grupos empresariais, segundo ele, tornam mais remota a possibilidade de que cidad�os comuns se manifestem contra as crescentes restri��es, ponderou Mantilla.
O presidente da SIP ressaltou que situa��o se deteriorou ainda mais em outros pa�ses da regi�o, em especial Argentina e Venezuela, mas tamb�m na Nicar�gua, Bol�via e Panam�. Em todos, afirmou, h� uma ofensiva para cercear a liberdade de imprensa, calar opositores e ampliar a influ�ncia dos detentores do poder a todas as institui��es, incluindo o Judici�rio.
A SIP tamb�m criticou o movimento liderado por Bol�via, Equador, Nicar�gua e Venezuela de “destruir” o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em especial a comiss�o que se dedica a relatar casos de viola��o � liberdade de imprensa e de express�o.
No dia 10 de setembro, a Venezuela anunciou sua sa�da do organismo multilateral, sob o argumento de que ele representa os interesses do imperialismo americano e do sistema capitalista. “A imprensa do continente tem suportado um tremendo ataque sem que a cidadania tenha reagido como esper�vamos”, observou Mantilla.
Segundo ele, parte significativa dos equatorianos apoia a Lei de Comunica��o, mesmo sem supostamente conhec�-la.