O l�der do PT na C�mara dos Deputados, Jos� Guimar�es (CE), afirmou nesta ter�a-feira, 22, que a C�mara vai votar, nesta quarta, 23, a urg�ncia do projeto de lei que autoriza a publica��o de biografias n�o autorizadas. O m�rito da proposta das biografias poder� ir a voto ainda na quarta-feira), pontuou Guimar�es, desde que os deputados consigam dar vaz�o � pauta agendada, que est� carregada.
Al�m da urg�ncia das biografias, est� prevista a vota��o de mat�rias como o projeto que garante um piso m�nimo para os agentes comunit�rios de sa�de e do que estabelece normas de seguran�a em casas de show.
O PT, de acordo com Guimar�es, vai votar favoravelmente � urg�ncia e ao m�rito do projeto que trata da biografias. Os l�deres concordaram em apresentar uma emenda prevendo uma an�lise mais acelerada pela Justi�a em casos de questionamentos de trechos por parte do biografado. Proposta pelo l�der do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), a emenda vai estabelecer um "rito sum�rio" para que passagens de uma biografia que contenham trechos considerados pela Justi�a caluniosos ou ofensivos sejam retirados da obra mais rapidamente. Ainda segundo Caiado, decis�es sobre eventuais repara��es e indeniza��es seguiriam o rito normal da Justi�a.
Os deputados decidiram pautar o projeto depois da pol�mica ao redor da publica��o de biografias n�o autorizadas. O grupo Procure Saber, do qual participam m�sicos como Roberto Carlos e Caetano Veloso, defende a autoriza��o pr�via para a publica��o de biografias, o que gera cr�ticas de setores que consideram isso uma forma de censura.
O projeto que os deputados decidiram pautar para esta quarta j� foi aprovado, em car�ter terminativo, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. Houve, no entanto, um recurso para que a proposta fosse votada em Plen�rio. Nesta ter�a, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mencionou que uma Comiss�o Geral poderia ser realizada para debater o tema, mas, ap�s a reuni�o, os l�deres decidiram levar a proposta ao Plen�rio.