Se em torno da aprova��o do projeto de lei que alterou as regras sobre direitos autorais reinava a uni�o entre os artistas, na atual discuss�o, sobre liberdade para publicar biografias, a classe rachou. Cantores, compositores, escritores e empres�rios t�m feito lobby, principalmente pelas redes sociais, alimentando a pol�mica que se arrasta h� duas semanas. Uma divis�o que se reflete tamb�m na C�mara dos Deputados, onde h� uma proposta que derruba qualquer tipo de censura a obras sobre pessoas p�blicas. Depois de aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), em abril, a mat�ria deveria seguir diretamente para o Senado, mas foi barrada pela apresenta��o de um recurso, assinado por 71 parlamentares. Eles querem que o tema passe, primeiro, pelo plen�rio da C�mara.
Vem do PDT — com quase 30% das 71 assinaturas do recurso — o maior apoio contra o projeto que libera a publica��o de biografias, independentemente de autoriza��o pr�via do biografado ou dos herdeiros, ao alterar dispositivos do C�digo Civil. Os demais parlamentares que endossaram a posi��o contr�ria est�o espalhados por 12 partidos, sobretudo os menores. Entre eles est�o o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Jaqueline Roriz (PMN) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Anthony Garotinho (PP-RJ) anunciou que retiraria o nome dele da lista. Se mais 21 parlamentares fizerem o mesmo, o projeto ser� encaminhado ao Senado, sem precisar passar pelo plen�rio. Mas o vice-l�der do PDT e autor do recurso, deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO), disse que orientar� o partido a votar no sentido de dificultar a an�lise.
“Primeiro por uma quest�o regimental. Essa mat�ria n�o est� no rol das que podem tramitar de forma terminativa (ir para o Senado sem passar pelo plen�rio). No m�rito, tamb�m sou contra, porque a Constitui��o que determina a liberdade de express�o, de pensamento e de realiza��o de atividades art�sticas tamb�m estabelece a inviolabilidade da imagem e da privacidade das pessoas. Hoje, voc� n�o precisa pedir autoriza��o (para publicar uma biografia), mas pode ter a obra retirada de circula��o, determinada por um juiz, caso se sinta ofendido. Ser� que o Brasil est� pronto para avan�ar tanto, dando licen�a absoluta nesse sentido?”, questiona Marcos Rog�rio.
Para o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), � anacr�nico manter uma legisla��o que impede, quando acionada, a circula��o de biografias de gente p�blica. “O C�digo Civil, ao falar em autoriza��o, abre brecha para a censura. Com base nos artigos do C�digo Civil que o projeto modifica, o biografado consegue impedir a circula��o ou retirar o produto do mercado. Pela nova reda��o proposta, ele poder� pedir indeniza��o por danos e, no caso de uma cal�nia ou inverdade, continua com o direito de acionar o Judici�rio para pedir, se for o caso, a proibi��o”, diz Molon.
Nessa ter�a-feira, audi�ncia na Comiss�o de Cultura sobre o centen�rio de Vinicius de Moraes, o cantor Fagner se juntou ao grupo de artistas contr�rios a qualquer proibi��o. “Quem n�o gostar do que for publicado que entre na Justi�a. Eles est�o pagando mico, queimando o pr�prio filme ao defender a proibi��o”, disse Fagner, referindo-se a Caetano Veloso e Gilberto Gil, que j� se manifestaram publicamente pela autoriza��o no caso de biografias. Os baianos fazem parte do grupo Procure Saber, que, por meio da empres�ria Paula Lavigne, abriu a pol�mica sobre o assunto. Por outro lado, o Grupo de A��o Parlamentar Pr�-M�sica, que re�ne nomes como Frejat, Ivan Lins e Fernanda Abreu, divulgou nota recha�ando a ideia de avalia��o pr�via para libera��o de obras biogr�ficas. Nana Caymmi tamb�m se manifestou em favor da liberdade dos escritores. Livros sobre Roberto Carlos e Noel Rosa s�o alguns dos que est�o, hoje, sob censura no pa�s.