O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, afirmou nessa quinta-feira que a proibi��o de biografias n�o autorizadas � censura. “N�o � poss�vel ter qualquer tipo de censura a publica��es num estado democr�tico de direito. Juridicamente � inadmiss�vel n�o garantir a livre express�o e a livre circula��o de ideias”, disse. Cardozo engrossa a rea��o a artistas como Gilberto Gil, Chico Buarque, Caetano Veloso, Djavan e Milton Nascimento — integrantes do grupo Procure Saber — de se juntarem a Roberto Carlos na defesa da autoriza��o pr�via do biografado ou de seus herdeiros para a comercializa��o dos livros.
Nana Caymmi, Lob�o e Alceu Valen�a compartilham da opini�o do ministro da Justi�a, alinhando-se a bi�grafos como Fernando Morais, Zuenir Ventura, Jorge Caldeira, Laurentino Gomes e Ruy Castro em defesa da liberdade de express�o. Na Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha — a maior do mundo do mercado editorial —, a pol�mica das biografias n�o autorizadas tem sido assunto recorrente entre os frequentadores do estande brasileiro. Ontem, foi a vez da escritora Maria Adelaide Amaral, autora de novelas e miniss�ries, propor um manifesto contra a censura �s biografias.
Em 2008, quando era deputado federal pelo PT-SP, Cardozo foi relator de um projeto de lei que liberava a publica��o das biografias. Por�m, a proposta n�o avan�ou e acabou arquivada na C�mara. Naquele mesmo ano, a filha do escritor Jo�o Guimar�es Rosa, Vilma Guimar�es Rosa, conseguiu na Justi�a do Rio uma liminar para impedir a circula��o do livro Sinfonia de Minas Gerais — A vida e a literatura de Jo�o Guimar�es Rosa, do goiano Alaor Barbosa. Em agosto �ltimo, no entanto, saiu a senten�a de m�rito. O juiz da 24ª Vara C�vel, Maur�cio Magnus, rejeitou as alega��es de que a obra causa graves danos morais � imagem do escritor, viola direitos autorais e plagia fragmentos de Relembramentos: Jo�o Guimar�es Rosa, meu pai , escrito por Vilma. A per�cia t�cnica n�o constatou as irregularidades na obra de Barbosa. A herdeira afirmou que recorrer� da senten�a.
C�digo Civil
A celeuma existe devido ao artigo 20 do C�digo Civil, que admite a proibi��o de publica��es que atentem contra a honra, a boa fama ou a respeitabilidade do biografado, ou se destinem a fins comerciais. O advogado Diogo Dias Teixeira, especialista em direitos autorais, disse que, atualmente, os ju�zes t�m a tend�ncia de ir contra a publica��o dessas biografias sem autoriza��o devido a esse dispositivo do C�digo Civil. Por�m, se fosse aprovado o Projeto de Lei Nº393, que tramita na C�mara desde 2011. O texto dispensa a necessidade de autoriza��o. “A premissa muda. A rigor, uma biografia relativa a uma pessoa com notoriedade � l�cita, mesmo n�o autorizada, desde que respeitados determinados limites”, explicou Teixeira.
O advogado Gustavo Binenbojm lembra que a proibi��o de biografias n�o autorizadas seria “impens�vel” nos Estados Unidos, pois a publica��o relativa a pessoas p�blicas � um direito consagrado pela famosa Primeira Emenda da Constitui��o norte-americana. Binenbojm representa a Associa��o Nacional dos Editores de Livros (Anel) na a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) que corre no Supremo Tribunal Federal para derrubar os dispositivos do C�digo Civil que impedem esse tipo de publica��o. Para ele, a lei atual atinge a liberdade de express�o e de informa��o. “� a censura privada”, diz ele.
Barradas pela Justi�a
Exemplos de biografias n�o autorizadas que tiveram a circula��o suspensa por ordem da Justi�a:
Roberto Carlos em detalhes
» Escrita pelo historiador Paulo Cesar de Ara�jo, a distribui��o foi suspensa em 2006. Editora e cantor fizeram acordo para encerrar processo. A Editora Planeta entregou 10,7 mil exemplares que tinha em estoque e recolheu os que j� estavam � venda. O cantor alegou viola��o da honra porque o livro narra detalhes da sua vida sexual.
Lampi�o – O Mata Sete
» De autoria do advogado e juiz aposentado Pedro de Morais, o livro teve a venda foi suspensa em 2011. A obra sustenta que o mais famoso cangaceiro era homossexual e que permitia que a mulher, Maria Bonita, se relacionasse com outro cangaceiro do bando. A Justi�a alegou que decis�o foi tomada para proteger a honra e a intimidade do cangaceiro e da filha dele, Expedita Ferreira Nunes, 79 anos, que moveu a a��o.
Sinfonia Minas Gerais: A Vida e a Literatura de Jo�o Guimar�es Rosa
» De Alaor Barbosa (LGE Editora), a biografia foi retirada de circula��o em 2008, a pedido da filha do escritor mineiro, Vilma Guimar�es Rosa, e da Editora Nova Fronteira, que publica a obra de Guimar�es Rosa. A decis�o judicial considerou que a biografia cont�m informa��es erradas sobre o escritor e que foi publicada sem a autoriza��o de Vilma, que responde pelos direitos do pai.
Noel Rosa – Uma Biografia
» De Jo�o M�ximo e Carlos Didier, foi publicada pela Editora UnB em 1990 e virou um cl�ssico. Mas n�o teve nova edi��o, pois herdeiros do compositor carioca foram � Justi�a alegando viola��o de privacidade, por causa dos relatos sobre o suic�dio da av� e do pai de Noel. A �ltima a��o contra o livro foi retirada da Justi�a do Distrito Federal no fim do ano passado, depois de um acordo entre autores e herdeiros do biografado para permitir a reedi��o da obra.