FPA adia reuni�o sobre demarca��o de terras ind�genas

As lideran�as da Frente Parlamentar da Agropecu�ria adiaram a reuni�o prevista para esta ter�a-feira, 22, com o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo (PT), e o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot para discutir sobre a participa��o de outras institui��es, al�m da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), no processo de demarca��o de terras ind�genas.

A reuni�o foi transferida para as 14h desta quarta-feira, 23, mesmo hor�rio do in�cio do julgamento dos embargos �s condicionantes estabelecidas para demarca��o da Terra Ind�gena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Lu�s Roberto Barroso, relator do caso no STF, dever� manifestar publicamente seu voto. Os embargos contra a decis�o tomada pelo STF em 2009 foram impetrados por produtores rurais que perderam suas terras, por comunidades ind�genas, pela Funda��o Nacional do �ndio (Funai) e pela Procuradoria Geral da Rep�blica.

Na opini�o do presidente da Comiss�o de Integra��o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz�nia (CINDRA), deputado Jer�nimo Goergen (PP/RS), a publica��o do ac�rd�o "poder� acabar com a farra das demarca��es, devolvendo seguran�a jur�dica aos processos, pois vai possibilitar, por exemplo, a entrada em vigor da portaria 303 da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), que pro�be a amplia��o de �reas ind�genas j� demarcadas".