"N�o h� clima para tramita��o da PEC da demarca��o de terras ind�genas", diz deputado

Bras�lia - O presidente em exerc�cio da C�mara, deputado Andr� Vargas (PT-PR), se reuniu nessa quarta-feira com mais de 30 representantes de etnias ind�genas e deputados ligados � causa dos �ndios para discutir a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 215. A PEC transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarca��o de terras ind�gena. Tamb�m foi analisado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que define as terras da Uni�o que podem ser usadas para fins de demarca��o de �reas ind�genas.

Ap�s a reuni�o, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), que preside a Comiss�o de Legisla��o Participativa da C�mara, falou sobre o futuro da PEC. "Na minha avalia��o, a PEC 215 est� sepultada de vez", declarou. "Nessa ter�a-feira (1�) o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves [PMDB-RN], me disse que a PEC est� suspensa e, depois da reuni�o de hoje (nessa quarta-feira), acredito que n�o h� clima para que a proposta v� adiante", completou. Portela falou a um grupo de �ndios que aguardavam em frente ao Congresso Nacional o resultado da reuni�o. "Hoje foi um passo muito grande para o Brasil", ressaltou Portela Nessa quarta-feira, Henrique Eduardo Alves resolveu adiar a instala��o da comiss�o especial que vai analisar a PEC 215. Em nota, o presidente da C�mara disse que a instala��o s� ocorrer� depois de uma "ampla negocia��o entre os setores envolvidos". A reuni�o de instala��o inicialmente marcada para o dia 18, foi adiada a fim de ter mais tempo para debater a proposta. Para a lideran�a ind�gena S�nia Guajajara, apesar da boa not�cia, n�o h� motivos para comemorar. S�nia lembrou que ainda est�o em tramita��o na casa o PLP 227 e outros projetos como o Projeto de Lei (PL) 1.610, que autoriza a minera��o em terras ind�genas. "N�o podemos sair daqui sem o arquivamento do PLP 227 que � mais grave que a PEC 215", disse. "Com nossa presen�a, n�s conseguiremos suspender esse projeto tamb�m", declarou. Nessa quarta-feira, os �ndios fizeram diversas manifesta��es na Esplanada dos Minist�rios. Os protestos fazem parte da Mobiliza��o Nacional Ind�gena, em defesa da Constitui��o Federal e dos direitos dos povos ind�genas que ocorre em todo o pa�s desde segunda-feira (30). Nesta quinta-feira, os �ndios devem se reunir, �s 11h, com um grupo de parlamentares para entregar um documento com as suas reivindica��es.