Rio - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regi�o (Rio de Janeiro e Esp�rito Santo) julga nesta quarta-feira se quatro militares da reserva poder�o ser processados pelo sequestro de M�rio Alves, protagonista de um dos mais conhecidos casos de desaparecimento pol�tico da ditadura civil-militar de 1964- 1985.
Todos eles integraram o Destacamento de Opera��es de Informa��es - Centro de Opera��es de Defesa Interna (DOI-Codi) do 1º Ex�rcito, �rg�o de repress�o pol�tica e centro de torturas do regime, que funcionava no quartel do 1º Batalh�o de Pol�cia do Ex�rcito, na Tijuca, zona norte do Rio. O recurso recebeu parecer favor�vel da procuradora Adriana de Farias Pereira.
Os quatro militares s�o acusados de terem sequestrado e torturado Alves, dirigente do clandestino Partido Comunista Brasileiro Revolucion�rio (PCBR) desaparecido desde janeiro de 1970. Segundo relatos de presos pol�ticos que estavam no DOI-Codi, o militante foi brutalmente supliciado pelos acusados e outros integrantes da unidade, j� mortos quanto a den�ncia foi formulada pelo MPF.
Os militares negam ter tido participa��o no caso, embora Jacarand�, em audi�ncia p�blica conjunta das Comiss�es Estadual e Nacional da Verdade, tenha reconhecido que participou de torturas no DOI.
O novo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, j� se manifestou favor�vel a considerar o sequestro como crime em andamento enquanto a v�tima n�o aparecer. Foi em pedido de pris�o preventiva, para fins de extradi��o, do ex-policial argentino Manuel Alfredo Montenegro, acusado de crimes de priva��o ileg�tima de liberdade e tortura durante a ditadura na Argentina (1972-1977).
Os quatro militares foram denunciados nos artigos 148, par�grafo 2º (sequestro, se resulta � v�tima grave sofrimento f�sico ou moral); 29 (concurso de pessoas); e 61, inciso 2, al�neas a (motivo torpe), c (utilizar recursos que dificultaram ou tornaram imposs�vel a defesa do ofendido) e d (com emprego de ... tortura ou outro meio insidioso ou cruel).
A morte do dirigente comunista foi reconhecida pelo Judici�rio em 1987 e em 1995 pela Uni�o, por meio da lei 1940. Mas os procuradores da primeira inst�ncia n�o se referiram, na den�ncia, ao homic�dio, apenas a sequestro e sev�cias, com maior �nfase no primeiro crime. Essa formula��o n�o agradou ao magistrado, que rejeitou o pedido da procuradoria.
"Houve uma indevida invers�o pelo Minist�rio P�blico Federal quando atribui relev�ncia ao sequestro (� priva��o de liberdade) em detrimento dos maus tratos (� tortura)", afirma o juiz, em seu despacho. "Tal invers�o foi deliberada, objetivando adequar a conduta a um crime de natureza permanente, de forma a evitar o fen�meno da prescri��o e a efic�cia da Lei da Anistia."
Um dos autores da den�ncia, o procurador Antonio do Passo Cabral afirmou n�o haver materialidade no crime de homic�dio (pois o corpo de Alves nunca foi achado), diferentemente do de sequestro (o comunista , preso ilegalmente, foi visto no DOI). "N�o � nenhuma engenharia jur�dica. O Supremo Tribunal Federal j� decidiu (da mesma forma) em situa��es semelhantes", disse, referindo-se a extradi��es de militares de pa�ses vizinhos acuados de crimes contra a humanidade nos anos 70 e 80.