Oposi��o critica quebra de acordo do Mais M�dicos

Um veto da presidente Dilma Rousseff � Lei do Programa Mais M�dicos desconsiderou um acordo feito no Congresso e irritou parlamentares da oposi��o. O texto, sancionado na ter�a-feira e publicado nessa quarta-feira (23) no Di�rio Oficial da Uni�o, n�o tem o artigo que abria a possibilidade de intercambistas do programa ingressarem em uma “carreira m�dica espec�fica” ap�s os tr�s anos de trabalho na iniciativa. Para deputados da oposi��o e integrantes de entidades m�dicas, o trecho vetado implicaria a cria��o de uma carreira de Estado, com entrada por meio de concurso p�blico.

A altera��o havia sido feita na C�mara, na semana retrasada, por uma emenda do PSDB, acrescentada ap�s reuni�o entre o Conselho Federal de Medicina e parlamentares com o relator, Rog�rio Carvalho (PT-SE). Na ocasi�o, a entidade m�dica afirmou concordar com a emiss�o de registro profissional para os intercambistas do projeto pelo Minist�rio da Sa�de – outra altera��o feita no Congresso –, com a condi��o de que o governo se comprometesse a criar uma carreira de Estado para a categoria em at� tr�s anos, o que pode ser feito por meio de projeto, conforme acordo com l�deres da base aliada.

O trecho derrubado pelo Planalto dizia que “a prorroga��o da perman�ncia no projeto, ap�s a primeira etapa, somente ser� admitida para os m�dicos que integrem carreira m�dica espec�fica.” O Planalto justificou o veto com o argumento de que a lei restringiria aos profissionais formados no exterior a entrada em carreira n�o prevista “no ordenamento jur�dico brasileiro”, sem amparo constitucional.

Para o deputado que prop�s a emenda, Carlos Sampaio (PSDB-SP), a suspens�o do trecho representa a falta de vontade do governo em criar uma carreira m�dica estatal, que tem sido uma das principais reivindica��es da categoria. “O governo fez uma verdadeira gin�stica para tentar justificar que a emenda � inconstitucional. No entanto, s� a vetou porque ela n�o � de interesse do governo.”

O senador A�cio Neves (PSDB-MG) destacou que a carreira de m�dico � um instrumento absolutamente necess�rio para que, a m�dio e longo prazo, o pa�s tenha m�dicos em todas as regi�es do Brasil. Para A�cio, a decis�o de Dilma � um retrocesso, j� que nega aos m�dicos a possibilidade de uma constru��o definitiva de uma carreira. “Lamento que a medida de curto prazo e a medida do marketing eleitoral sempre prevalecem quando se trata de decis�o em ultima inst�ncia da Presid�ncia da Rep�blica. Tivemos uma das poucas oportunidades de construir no campo da sa�de medidas de m�dio e longo prazo”, destacou.