Senado convoca Cardozo para dar explica��es sobre terras ind�genas

Bras�lia - A Comiss�o de Agricultura e Reforma Agr�ria do Senado aprovou nessa quinta-feira a convoca��o do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, para falar sobre os conflitos de terras envolvendo �ndios e produtores rurais. A convoca��o, aprovada por unanimidade, foi uma rea��o dos senadores ao fato de o ministro ter cancelado, por tr�s vezes, ida � comiss�o. Com a convoca��o, Cardozo ser� obrigado a comparecer � reuni�o que, de acordo com o regimento, deve ser marcada em at� 30 dias.

Nessa quarta-feira (23), por maioria de votos, o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade das 19 condicionantes, estabelecidas em 2009 no processo da demarca��o da Terra Ind�gena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na mesma decis�o, a Corte tamb�m entendeu que as regras n�o podem ser aplicadas em outros processos de demarca��o de terras ind�genas.

A expectativa dos senadores � que Cardozo explique como o governo proceder� nas demarca��es de terras a partir da decis�o do STF. O advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, tamb�m deve participar da audi�ncia, mas como convidado.