Depois de recusar tr�s convites para comparecer � Comiss�o de Agricultura e Reforma Agr�ria do Senado, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Martins Cardozo, foi convocado nesta quinta-feira, 24, para falar aos senadores sobre os conflitos entre �ndios e produtores e a demarca��o de terras ind�genas no Pa�s. A mudan�a no chamado faz com que Cardozo seja obrigado a comparecer � Casa dentro de um m�s, de acordo com o que determinam as regras internas do Legislativo.
Nessa quarta-feira, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade das 19 ressalvas, estabelecidas em 2009 no processo de demarca��o da terra ind�gena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para, entre outras coisas, assegurar a presen�a do governo federal na regi�o. O STF entendeu ainda que as mesmas regras n�o podem ser aplicadas em outros processos de determina��o de limites de terras de �ndios.
Os senadores querem que ele explique como a administra��o federal proceder� nas delimita��es a partir da decis�o do Supremo. O advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, tamb�m deve participar da mesma audi�ncia, mas como convidado - neste caso, n�o fica obrigado a comparecer.
O senador S�rgio Souza (PMDB-PR) disse que a presen�a do ministro Cardozo pode "clarear" termos do ac�rd�o do STF que estavam "obscuros". "Nada melhor que a presen�a do ministro Eduardo Cardozo para nos dar a interpreta��o dessa decis�o de ontem do Supremo", destacou durante a reuni�o da comiss�o nesta manh�.
Para o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o argumento usado pelo STF para manter a reserva e determinar a sa�da de produtores de arroz da �rea deve valer para todo o Pa�s. "O inverso tamb�m � verdadeiro. Em 1998, onde n�o tinha �ndio, as terras eram dos produtores que l� viviam", argumentou.
A nova recusa de Cardozo em comparecer � comiss�o na manh� desta quinta-feira causou diversas rea��es dos integrantes. A senadora Ana Am�lia (PP-RS) reclamou que o ministro tamb�m recusou seguidos convites para comparecer � Comiss�o de Educa��o do Senado e falar sobre a Biblioteca Nacional que perdeu volumes hist�ricos ap�s ser atingida por uma enchente no Rio de Janeiro. Ruben Figueir� (PSDB-MS) disse que o ministro agiu de maneira "desrespeitosa".