O Minist�rio P�blico de Minas Gerais denunciou a Prefeitura de Simon�sia, na Zona da Mata, por pr�ticas il�citas como nepotismo, fraude em licita��es e desvio de dinheiro p�blico. Conforme a Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico de Manhua�u, todos os atos foram cometidos pela prefeita Marinalva Ferreira (PR) e secret�rios da atual administra��o. Ao todo, 19 pessoas foram denunciadas na A��o Civil P�blica proposta pelo MP. Em investiga��o anterior, feita pela 2ª Promotoria de Justi�a, que analisou den�ncias de nepotismo, ficou evidenciado, segundo os autos, que o munic�pio era utilizado “como propriedade particular dos r�us”.
Anteriormente, a Justi�a j� havia determinado o cancelamento de contratos ilegais na �rea da sa�de, inclusive com a proibi��o de contrata��o da irm� de Marinalva Ferreira. No final do ano passado, a Promotoria de Justi�a tamb�m recomendou - com base na decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a pr�tica de contrata��o de parentes -, que fossem demitidos os familiares. Por�m, mesmo com alguns desligamentos, ainda restou parte dos funcion�rios com parentesco.
Segundo os promotores, a atitude configura “clara ofensa aos princ�pios da Administra��o P�blica quanto � legalidade”. “Todos foram contratados sem a m�nima sele��o, a n�o ser a sangu�nea, o que demonstra a prefer�ncia dos r�us em comandarem o munic�pio sob o regime de contrata��o ilegal de servidores, com prefer�ncia ora �queles que s�o parentes, ora aos cabos eleitorais, ora aos amigos”.
Para os servi�os de sa�de, foram contratadas duas cl�nicas sem a realiza��o de concurso p�blico. Nesse caso, de acordo com o Minist�rio P�blico, houve contrata��o indireta da irm� da prefeita e da filha do secret�rio de Obras, al�m de parentes do secret�rio de Sa�de, no valor de R$ 940.800,00. De acordo com a A��o, uma das empresas teria sido criada poucos dias antes do processo licitat�rio e nem presta ou prestou servi�os a outras pessoas f�sicas ou jur�dicas. Ainda conforme a A��o, uma das funcion�rias dessa empresa � irm� da prefeita e outra � filha do secret�rio de Obras. Duas das s�cias da empresa fict�cia s�o tamb�m contratadas pela prefeitura como enfermeiras em regime tempor�rio, sem concurso p�blico. Al�m disso, uma delas � parente do vice-prefeito e do secret�rio de Sa�de.
Ainda conforme den�ncia do Minist�rio P�blico, outros r�us da a��o tamb�m foram contratados sem licita��o para prestar servi�os de fisioterapia e educa��o f�sica. Mas irregularidades tamb�m foram descobertas no pagamento de di�rias. Uma funcion�ria que havia sido cedida ao F�rum de Manhua�u, tinha notas de pagamento de di�rias de viagens e alimenta��o emitidas em seu nome. A den�ncia levou a Procuradoria de Justi�a de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Pol�ticos Municipais do MPMG a instaurar investiga��o. Al�m disso, novo Inqu�rito Civil para apurar o dano sofrido pelo patrim�nio p�blico da cidade mineira.
Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Simon�sia informou que at� o momento “n�o recebeu qualquer comunica��o do Minist�rio P�blico acerca de poss�vel Inqu�rito instaurado em desfavor da Prefeita Marinalva Ferreira”.