Suape amea�a processar Uni�o por pedido de ressarcimento

Bras�lia- O Porto de Suape amea�a processar o governo federal por discordar do pedido de devolu��o de recursos. Em nota, informou que “est� analisando as medidas cab�veis administrativas e, eventualmente, judiciais a serem tomadas, uma vez que entende ter cumprido integral e licitamente o pactuado” para as obras.

A administra��o do porto “assevera que n�o houve irregularidades na dragagem, nem no repasse de recursos” e que os valores “foram comprovadamente aplicados na obra de dragagem, com envio � SEP de boletins de medi��o, notas fiscais, comprovantes de pagamentos e plantas batim�tricas”. O termo de compromisso com a SEP para a obra foi no valor de R$ 89 milh�es. “No entanto, a Uni�o s� repassou R$ 72,6 milh�es e Suape arcou com o restante”, reclamou.

Segundo Suape, foi formado um grupo de trabalho para “elucidar” os funcion�rios da SEP sobre a obra. A administra��o do porto alega que, mesmo assim, a Secretaria de Controle da Presid�ncia registrou que a SEP “n�o quantificou qual o servi�o e o valor que seria pass�vel de pagamento da dragagem”. Suape alega que fez um estudo independente a respeito.

“Por fim, o laudo do estudo foi validado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidrovi�rias, �rg�o da pr�pria SEP.” A SEP sustentou que a solicita��o de informa��es do TCU n�o tratou de pedido de comprova��o de ressarcimento de recursos repassados por Suape. O documento obtido pelo Estado requer “documenta��o que comprove a restitui��o aos cofres da Uni�o de parcela repassada indevidamente ao Porto de Suape para a obra”.

Mas a SEP diz que n�o houve repasse indevido. Segundo o �rg�o, a quest�o foi encaminhada � Secretaria de Controle Interno da Presid�ncia, que concluiu pela restitui��o. O Estado pediu detalhamento sobre a atua��o da SEP no caso, mas o �rg�o se negou a dar informa��es. O ex-ministro Le�nidas Cristino n�o se atendeu �s liga��es da reportagem.