Renan quer votar projeto sobre independ�ncia do BC

Bras�lia - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), anunciou que pretende colocar em vota��o na Casa o projeto de lei que garante a autonomia do presidente do Banco Central, o PLS 102, de 2007. Para ele, o Brasil j� est� maduro para fazer esse debate que n�o pode ser contaminado "ideologicamente". A inten��o dele � votar o substitutivo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), favor�vel ao projeto apresentado pelo ex-l�der do PSDB no Senado Arthur Virg�lio (PSDB), atual prefeito de Manaus.

Em discurso da tribuna do Senado, Renan disse que a discuss�o sobre a independ�ncia do BC � t�cnica, "somente t�cnica", e a principal fun��o de qualquer banco central � zelar pela "defesa do mais importante patrim�nio de uma economia: sua moeda". "No momento em que o Banco Central possa, por aus�ncia de autonomia, ser pressionado, corre o s�rio risco de perder respeito e credibilidade dos agentes econ�micos. Essa (...) � a principal raz�o pela qual remanesce a ideia de que todo Banco Central tem autonomia", afirmou.

O presidente do Senado destacou que, para se ter um desenvolvimento aut�nomo e sustent�vel, � inevit�vel um BC fortalecido, independente e imune aos interesses vindos da "esfera pol�tica, partid�ria, governamental ou at� mesmo da vida privada". "Um Banco Central independente � a garantia de que a sa�de da economia ser� sempre diagnosticada com olhos t�cnicos, isentos, descontaminada da miopia apaixonada das circunst�ncias", observou ele, ao avaliar que essas institui��es, "que s�o bancos dos bancos, devem seguir pol�ticas de Estado, e n�o de governos."

A �ltima vers�o do substitutivo de Francisco Dornelles, que est� na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado desde abril, prev� que o presidente e os diretores do BC ter�o mandatos de seis anos, com a possibilidade de uma �nica recondu��o. Pela proposta, eles ser�o nomeados pelo presidente da Rep�blica, mas precisam passar por sabatina no Senado e vota��o secreta. A demiss�o de quaisquer desses dirigentes, pelo presidente da Rep�blica, precisa ser devidamente justificada e aprovada previamente pelo Senado, em vota��o secreta.

Para demiti-los, o presidente da Rep�blica tem duas justificativas poss�veis: gest�o conducente a grave preju�zo � economia nacional ou descumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Monet�rio Nacional.

Para acelerar a vota��o da mat�ria, a CAE marcou para o dia 12 de novembro uma audi�ncia p�blica parar discutir o tema. A comiss�o quer convidar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o presidente da Federa��o dos Bancos do Brasil, Murilo Portugal, ou representantes dessas tr�s institui��es, para o debate. Se aprovada no Senado, a mat�ria ainda ter� de ir para vota��o na C�mara dos Deputados.