Dilma faz primeiras desapropria��es de 2013 para reforma agr�ria

A presidente Dilma Rousseff editou, pela primeira vez neste ano, um decreto de desapropria��o para reforma agr�ria. A expropria��o de oito propriedades rurais foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta sexta-feira, 25, mas n�o garante a imediata redistribui��o para assentamentos. Segundo o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), o primeiro passo � ajuizar, na Justi�a, o pedido de posse.

Sergipe e Bahia tiveram duas fazendas desapropriadas. Mais quatro entraram na lista do governo em Santa Catarina, S�o Paulo Tocantins e Goi�s. Segundo o Incra, as terras ocupam uma �rea de 3,48 mil hectares, o que possibilita o assentamento de 159 fam�lias. Para cumprir a meta anunciada semana passada, quando o governo se comprometeu a assentar 5.050 fam�lias at� 31 de dezembro, ainda � necess�rio expropriar pelo menos mais �reas entre 90 mil a 200 mil hectares.

A retomada da reforma agr�ria foi anunciada h� nove dias na cerim�nia de lan�amento do Plano de Agroecologia e Produ��o Org�nica, em Bras�lia, numa tentativa de conter as cr�ticas que a presidente Dilma tem recebido de movimentos sem-terra, quilombolas, ind�genas e ambientalistas.

Para rebater as acusa��es de que h� desacelera��o nos assentamentos, o Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio (MDA) destacou que "a reforma agr�ria n�o se d� apenas em �rea desapropriada". "A obten��o de terras ocorre, tamb�m, por compra direta e destina��o de terras p�blicas, seja pela Uni�o e pelos Estados", destacou o �rg�o em resposta ao Estado. O minist�rio afirma que, entre 2011 e 2012, mais de 2,2 milh�es de hectares foram incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agr�ria em benef�cio de 45 mil fam�lias de trabalhadores rurais.

Portarias publicadas este ano mudaram alguns ritos para desapropria��o de terras e s�o usados como justificativa para a freada na reforma agr�ria. Agora, para que uma �rea seja expropriada, � necess�rio apresentar n�o apenas o laudo de improdutividade, exigido hoje, como tamb�m um estudo que comprove a capacidade de gera��o de renda no local.

Na ocasi�o em que anunciou a retomada do processo de reforma agr�ria, a presidente Dilma se comprometeu a editar, pelo menos, 100 decretos de desapropria��o de terra para reforma agr�ria at� o fim deste ano. Outros quinze Estados devem ter im�veis rurais destinados � reforma agr�ria: Alagoas, Cear�, Esp�rito Santo, Maranh�o, Par�, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso, Para�ba, Piau�, Paran�, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal.