Minirreforma eleitoral p�e uma tradi��o em xeque

A aprova��o da minirreforma pela C�mara dos Deputados na noite da �ltima ter�a-feira (22) pode acabar com uma tradi��o em muitos munic�pios de Minas: o hasteamento nas casas de bandeiras com as cores do partido do candidato. Pelo texto aprovado pelos parlamentares, ser� permitida durante as campanhas apenas a coloca��o nas propriedades particulares de adesivos com a dimens�o �nica de 50 por 40 cent�metros. A regra precisa ainda ser aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Cabos eleitorais e candidatos de cidades como Turvol�ndia (Sul), Caranda� (Central) e Mirabela (Norte), acostumados com a pr�tica, ter�o que usar a criatividade para tocar as campanhas. Em Turvol�ndia, o uso intenso das bandeiras acabou provocando outra forma de disputa. Al�m de brigarem pela coloca��o de maior n�mero das fl�mulas, os mastros mais altos tamb�m passaram a ser sinal de prest�gio. Na �ltima elei��o, muitos, no entanto, tombaram e arrebentaram a fia��o el�trica, obrigando os concorrentes a usarem estruturas menores para sustentar as bandeiras.

O prefeito de Mirabela, Carl�cio Mendes Leite (PSB), gostou da nova regra. “Vai diminuir os gastos com as campanhas. Teremos tamb�m menos dor de cabe�a. Existem outras formas de divulgar as candidaturas”, diz. Na cidade tamb�m � comum o uso das bandeiras. O prefeito, quando candidato, usava o vermelho na campanha. Os advers�rios, do PP, escolheram o azul. “Todo mundo pedia para colocar bandeira em suas casas. Falavam que no bairro tinha mais propaganda do outro que nossa.” Carl�cio garantiu que nunca pagou para colocar bandeiras em �reas particulares. Pela legisla��o atual, a pintura de muros, bandeiras e faixas de apoio podem ser colocadas nas fachadas de resid�ncias com o consentimento do propriet�rio e sem o pagamento de recursos.

O chefe do setor de propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Diogo Cruvinel, acredita que a nova regra n�o vai mudar os procedimentos j� adotados para fiscaliza��o da Justi�a em per�odo de campanha. “S�o tra�adas rotas que s�o percorridas em busca de irregularidades”, afirma. Segundo Cruvinel, cada cart�rio eleitoral – em Belo Horizonte existem 18 – � respons�vel pela fiscaliza��o da regi�o em que se encontra.

Cruvinel afirma ainda existir d�vidas sobre a entrada em vigor da nova regra j� para as elei��es do ano que vem. O chefe do setor de propaganda do TRE lembra que toda altera��o na lei, para que seja v�lida no pr�ximo pleito, precisa ser sancionada um ano antes do primeiro turno da disputa. Cruvinel recorda ainda haver motivos para acreditar que isso possa ou n�o ocorrer. O t�cnico se refere � minirreforma eleitoral de 2006, aprovada depois do prazo, mas que entrou em vigor por determina��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e da Ficha Limpa, aprovada antes, em 2010, mas que s� valeu para o pleito de 2012.