Campanha eleitoral ser� mais restrita nas ruas

 A C�mara dos Deputados concluiu a vota��o da chamada minirreforma eleitoral, com a an�lise dos destaques que ficaram pendentes desde a aprova��o do texto-base na semana passada. As principais mudan�as discutidas ontem se referem � propaganda pol�tica nas ruas. Com as novas regras, fica proibida a coloca��o de cartazes e de bandeiras tanto em propriedades privadas quanto em locais p�blicos, como postes e viadutos.

Tamb�m foram vetados os outdoors, inclusive os eletr�nicos, e o uso de bonecos. A ridiculariza��o de candidatos na propaganda eleitoral foi outro ponto proibido pelos deputados. No entanto, ficam permitidas as bandeiras nas laterais de avenidas, desde que n�o atrapalhem o tr�nsito de ve�culos e de pedestres.

Na semana passada, os deputados aprovaram o texto-base, que estabelece prazo de at� 60 meses para o pagamento de multas eleitorais a candidatos e a partidos. Tamb�m pro�be doa��es de empresas concession�rias de servi�os p�blicos e n�o considera propaganda antecipada a participa��o de pr�-candidatos em debates nos meios de comunica��o. Os deputados ainda retiraram do texto aprovado no Senado a obriga��o de as legendas usarem 25% do Fundo Partid�rio para manter funda��es e cursos internos e a restri��o � contrata��o de cabos eleitorais. Como a mat�ria sofreu altera��es, precisar� ser votada novamente no Senado.

L�der do PCdoB na Casa, a deputada Manuela D’�vila (RS) considerou “rasas” as mudan�as. “Mesmo dentro dessa minirreforma eleitoral, existem algumas mat�rias que poderiam ter mais subst�ncia na transforma��o da pol�tica brasileira, como o limite de gasto nas campanhas, mas o plen�rio decidiu por n�o enfrentar minimamente temas estruturantes da pol�tica”, criticou. Segundo ela, o projeto representa um retrocesso, pois restringe a liberdade de express�o da popula��o. “N�s n�o temos o direito de calar os brasileiros dentro das suas pr�prias casas, nem no per�odo eleitoral”, pontuou.

O l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ), discordou da colega e disse que a proposta n�o interfere nos direitos individuais, apenas evita os abusos econ�micos. “N�o tem sentido aqueles que defendem limita��o de gasto de campanha querer votar para manter placas caras”, argumentou.

Prazos

Apesar de a legisla��o eleitoral determinar que qualquer mudan�a na lei precisa ser aprovada um ano antes do pleito para ser v�lida, alguns deputados acreditam que o projeto votado ontem poder� ser aplicado j� em 2014, e n�o apenas em 2016. Eduardo Cunha argumenta que, como nem todos os pontos modificados interferem diretamente no processo eleitoral, as normas poderiam, em tese, valer para a disputa do pr�ximo ano.