O Brasil conseguiu nesta sexta-feira, 25, o apoio da Alemanha para tentar aprovar nas Na��es Unidas uma resolu��o a favor da privacidade na Internet. Proposta inicialmente brasileira, a resolu��o ser� agora dividida com o governo alem�o, tamb�m atingido diretamente pela espionagem da Ag�ncia Nacional de Seguran�a dos Estados Unidos (NSA, na sigla em ingl�s). Nesta sexta, o Itamaraty confirmou que dever� reescrever com os alem�es o primeiro rascunho de uma resolu��o a ser apresentada � Assembleia Geral.
A proposta brasileira foi recebida inicialmente com desconfian�a, especialmente entre os pa�ses mais ricos. Havia o temor de que uma algum tipo de regulamenta��o pudesse, na verdade, virar uma esp�cie de censura nas comunica��es, especialmente na Internet.
No entanto, as recentes revela��es de que Alemanha e Fran�a tamb�m foram espionados - n�o apenas a popula��o, mas empresas e at� a chanceler alem�, Angela Merkel - mostraram que a indigna��o brasileira n�o era v�. Nesta sexta, o jornal brit�nico The Guardian revelou ainda que Brasil, Fran�a, Alemanha e M�xico seriam apenas alguns dos governos, aliados ou n�o, que teriam sido espionados pelos americanos. Pelo menos outros 35 pa�ses foram monitorados.
A proposta inicial do Brasil � expandir os direitos � privacidade previstos no Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol�ticos, um dos tr�s instrumentos que comp�e a Carta Internacional dos Direitos Humanos -- os outros dois s�o a Declara��o Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Econ�micos Sociais e Culturais. Criado em 1966, o pacto diz que "ningu�m ser� objeto de inger�ncias arbitr�rias ou ilegais na sua vida privada, na sua fam�lia, no seu domic�lio ou na sua correspond�ncia, nem de ataques ilegais � sua honra e reputa��o". Diz, ainda, que quem sofrer esse tipo de inger�ncia ter� que estar protegido pela lei.
A inten��o dos governos brasileiro e alem�o � n�o citar, em nenhum momento, o caso de espionagem e n�o apontar os americanos como grandes vil�es. A resolu��o deve, inicialmente, ampliar a prote��o para as comunica��es online, que n�o existiam quando o Pacto foi criado.
A vers�o final do texto ainda est� sendo negociada e deve ser passada pelos diversos pa�ses que comp�e a Assembleia Geral para que se obtenha um texto palat�vel a maioria. A proposta deve ser votada ainda este ano.