S�o Paulo - A Caixa Econ�mica Federal passou a escalar tutores para orientar os projetos de mobilidade urbana de estados e munic�pios pelos quais � poss�vel obter a libera��o de dinheiro da Uni�o. O objetivo do governo da presidente Dilma Rousseff � acelerar os gastos com obras de transporte p�blico, uma das cinco “respostas �s ruas” anunciadas em meio �s manifesta��es de junho.
O governo federal diz que parte consider�vel da demanda n�o possuiu projetos completos em condi��es adequadas para serem licitados. Segundo o presidente da Caixa, Jorge Hereda, o banco foi convocado para suprir essa defici�ncia: mandar uma equipe de engenheiros, arquitetos, t�cnicos-sociais e analistas para auxiliares governantes locais na elabora��o do projeto. A ideia � obter solu��es burocr�ticas e at� acompanhar as obras. A Caixa chega a colocar um representante do banco dentro da esfera do governo para tornar mais �geis os programas, contratos e conv�nios.
O secret�rio do Plano de Acelera��o de Crescimento (PAC), Maur�cio Muniz, diz que os prefeitos reconhecem a ajuda “significativa”. No entanto, ressalta que a ajuda da equipe da Caixa n�o exime os administradores de suas responsabilidades.
Para ele, a falta de projetos na �rea de mobilidade urbana � consequ�ncia do processo de privatiza��o de empresas p�blicas dos tr�s entes federativos que tinham como responsabilidade planejar e executar esse tipo de obra. Segundo Muniz, como n�o havia apoio p�blico para obras de mobilidade e saneamento antes de 2010, � “natural” que haja uma escassez de projetos adequados. Ele acredita, por�m, que o PAC 2 e o pacto de mobilidade v�o contribuir para que os gestores se adaptem.
Ritmo
Alguns secret�rios municipais criticaram o ritmo pelo qual os an�ncios de investimentos est�o sendo feitos. O titular da Secretaria Municipal de Tr�nsito e Transportes de S�o Lu�s (MA), Carlos Ara�jo, afirma que a prefeitura pediu R$ 1,6 bilh�o para implementa��o do Ve�culo Leve Sobre Trilhos (VLT) e amplia��o de corredores exclusivos para �nibus, mas at� agora espera uma resposta do governo federal sobre a libera��o da verba. “Est�o concentrando os an�ncios em cidades de centro-sul do Pa�s”, diz.
O secret�rio municipal de Transportes de Campinas, S�rgio Benassi, diz que j� fez o “dever de casa”, est� com o projeto de engenharia b�sico do VLT pronto e espera s� ser chamado para apresent�-lo ao governo.
O secret�rio do PAC afirma que a an�lise depende de os pedidos se enquadrarem na prioridade do governo: empreendimentos de transporte p�blico coletivo. Houve prefeitos que pediram, por exemplo, alargamento de vias e n�o foram atendidos.
A ordem de an�ncios, segundo ele, segue a cronologia das reuni�es entre os gestores municipais e estaduais com os ministros do governo federal. Muniz afirma que, embora a demanda tenha ultrapassado o prometido em mais de R$ 30 bilh�es, os an�ncios de investimentos n�o ser�o maiores que os R$ 50 bilh�es prometidos.
O pr�ximo an�ncio ser� feito em Curitiba nesta ter�a-feira, 29. A maior parte dos quase R$ 19 bilh�es � financiada com recursos do FGTS, via Caixa ou pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) a juros subsidiados.