S�o Paulo - O Minist�rio P�blico encontrou a contabilidade secreta da M�fia do Asfalto, organiza��o que teria se infiltrado em pelo menos 78 munic�pios da regi�o noroeste do Estado de S�o Paulo para fraudar licita��es com recursos de emendas parlamentares. Em um pen drive apreendido na resid�ncia do contador Ilso Donizete Dominical foi identificada planilha com nomes de pol�ticos - a maioria do PT -, datas e valores supostamente repassados a eles em 2011.
A tabela est� encartada no apenso 16, volume III, da den�ncia de 252 p�ginas que o Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), N�cleo S�o Jos� do Rio Preto, entregou � Justi�a, h� dois meses.
Condena��o
Os promotores pedem a condena��o de 30 acusados. Eles n�o incluem nenhum nome que consta da planilha do contador porque a compet�ncia para eventual investiga��o sobre prefeitos e parlamentares � do Tribunal de Justi�a do Estado e do Supremo Tribunal Federal.
A Opera��o Fratelli, que desmantelou a M�fia do Asfalto, foi desencadeada em abril por uma for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Estadual, Minist�rio P�blico Federal e Pol�cia Federal. Na casa de Dominical, em Votuporanga (SP), os investigadores recolheram arquivos digitais.
Dominical � contador do Grupo Demop, controlado pelo empres�rio Ol�vio Scamatti, preso h� quase 7 meses sob acusa��o de liderar a M�fia do Asfalto. A Scamatti & Seller e a Scan Vias, empreiteiras do grupo, teriam sido o carro-chefe da Demop para vencer licita��es supostamente fraudadas. O desvio poder ter alcan�ado R$ 1 bilh�o.
O documento que cita pol�ticos � uma planilha Excel de quatro colunas, 81 linhas e 22 nomes, nem todos grafados por extenso, alguns abreviados e outros anotados incorretamente. Em certos trechos s�o mencionadas apenas cidades paulistas - Campinas, Embu, Juquitiba, Santa Ad�lia e S�o Paulo -, al�m do Estado do Tocantins.
Os pol�ticos que tiveram seus nomes lan�ados no documento surgem em outras passagens da investiga��o - uns foram citados em intercepta��es telef�nicas de terceiros, empres�rios e servidores p�blicos envolvidos na trama, outros aparecem como destinat�rios de cartas de prefeitos em busca de recursos financeiros para obras em rodovias e recapeamento asf�ltico.
Dezenas dessas correspond�ncias foram apreendidas na casa do lobista Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldin, que foi assessor na Assembleia Legislativa e na C�mara do deputado Edson Aparecido (PSDB), atual secret�rio-chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin.
“Conversas telef�nicas mantidas mais recentemente por Osvaldo, captadas pela Pol�cia Federal, revelam que ele tamb�m faz pagamentos de propinas para o grupo”, diz a den�ncia.
Os promotores n�o imputam corrup��o ou outro crime aos parlamentares. Enviaram � Procuradoria-Geral de Justi�a e � Procuradoria-Geral da Rep�blica o que est� relacionado a eles.
Investiga��o
O resultado de quase cinco anos de investiga��o est� nos autos da Fratelli. “O esquema de fraudes a licita��es guarda uma indissoci�vel vincula��o com a transfer�ncia de recursos para munic�pios via conv�nios com �rg�os dos governos estadual e federal, recursos oriundos em boa parte de indica��o de parlamentares”, destacam os promotores do Gaeco.
Eles alertam sobre “verdadeira corrup��o no processo de destina��o de recursos”. “(Scamatti) nitidamente interv�m junto a autoridades para que esses recursos sejam destinados para os munic�pios em que ser�o realizadas as licita��es de que resultar� a contrata��o das empresas da fam�lia Scamatti, garantida gra�as ao direcionamento daquelas licita��es.”
Os promotores apontam para a a��o de parlamentares, com uma ressalva. “A despeito da indispens�vel interven��o de autoridades de foro privilegiado (deputados e prefeitos) ou de seus assessores para que fosse levada a bom termo a destina��o de recursos para os munic�pios que promoveram as licita��es que foram fraudadas, como bem se depreende pela an�lise das conversas telef�nicas com parlamentares, n�o foram encontrados elementos de convic��o a sustentar que essas autoridades que gozam de foro especial por prerrogativa de fun��o sejam integrantes da quadrilha, ou seja, de que mantivessem com Ol�vio Scamatti e seus pares v�nculo est�vel para pr�tica de crimes em profus�o.”
Os promotores, por�m, sugerem: “Eventual responsabiliza��o dessas autoridades pelas condutas pontuais que por si s� configurem crime distinto do de forma��o de quadrilha h� de ser objeto de procedimento aut�nomo, nas inst�ncias competentes”.