A�cio quer ampliar o Bolsa-Fam�lia

Sob a justificativa de que o PT usa o Bolsa-Fam�lia como programa eleitoreiro e sempre que uma elei��o se aproxima os petistas lan�am boatos de que a oposi��o colocar� em risco a continuidade do programa, o pr�-candidato do PSDB � Presid�ncia da Rep�blica, senador A�cio Neves (MG), protocolou nessa quarta-feira um projeto de lei integrando a iniciativa � Lei Org�nica da Assist�ncia Social (Loas). Na Loas j� est�o, por exemplo, o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) e a aposentadoria dos trabalhadores rurais. “O Bolsa- Fam�lia passar� a ser um programa de Estado, n�o de governo ou de um �nico partido”, afirmou A�cio.

A�cio tamb�m vai apresentar outros dois projetos nos pr�ximos dias, todos ligados ao Bolsa-Fam�lia. Um deles mant�m o benef�cio, mesmo que o chefe de fam�lia consiga um emprego, por um per�odo de at� seis meses. “Esse � um prazo de seguran�a, j� que muitas pessoas temem abrir m�o do Bolsa-Fam�lia sem a certeza de que permanecer�o no emprego encontrado”, completou o tucano.

O outro projeto sugere que o programa seja acompanhado pelo Conselho Nacional de Assist�ncia Social. A ideia � que assistentes sociais possam ser enviados �s diversas regi�es do pa�s para acompanhar os benefici�rios, bem como examinar as diversas condicionantes do Bolsa-Fam�lia. “O pr�prio governo admite que existem 2 milh�es de crian�as beneficiadas que n�o t�m qualquer acompanhamento do Minist�rio do Desenvolvimento Social e 1,5 milh�o com frequ�ncia escolar abaixo da necess�ria”, completou.

A�cio assegura que n�o haver�, do ponto de vista legal, nenhuma mudan�a com a inclus�o do Bolsa-Fam�lia na Loas. “A distribui��o dos recursos continuar� sendo feita da mesma maneira e o custo total continuar� sendo de 0,5% do PIB. A �nica altera��o � que o programa se tornar� permanente, sem tornar-se mero produto de manipula��o eleitoral”, criticou o senador. 

Ponto de partida

O tucano ainda criticou o governo federal, afirmando que o PT acostumou-se apenas a administrar a pobreza. “Os petistas tratam o Bolsa-Fam�lia como um ponto de chegada no combate � pobreza. N�s queremos tratar o programa como um ponto de partida para um outro patamar, para a transforma��o social que todos buscamos para o pa�s”, acrescentou, afirmando que outros programas de qualifica��o de m�o de obra devem estar atrelados ao benef�cio.

Como em outras ocasi�es, o senador mineiro defendeu a tese de que os programas de transfer�ncia de renda tiveram in�cio na gest�o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Quem deveria, na minha avalia��o, ser homenageado era o ex-presidente, que iniciou os programas de transfer�ncia de renda.” Segundo ele, FHC deixou 6,9 milh�es de fam�lias cadastradas e beneficiadas por programas que significam o embri�o do Bolsa-Fam�lia. (Colaborou Maria Clara Prates)