Planilha de empreiteiro tem cach� mensal para pol�ticos

S�o Paulo - Uma nova planilha, esta apreendida em posse do empreiteiro Ol�vio Scamatti, sugere pagamentos mensais da M�fia do Asfalto, entre 2011 e 2013, para deputados estaduais e federais, prefeitos e servidores p�blicos. O jornal O Estado de S.Paulo havia revelado na quarta-feira, 30, a exist�ncia de uma primeira planilha, apreendida com um contador ligado � organiza��o, que apontava pagamento a pol�ticos. O Minist�rio P�blico v� “ind�cios de propina”.

Nomes, como o dos parlamentares C�ndido Vaccarezza (PT), Geraldo Vinholi (PSDB), J�fferson Campos (PSD), Otoniel Lima (PRB) e Itamar Borges (PMDB) aparecem com assiduidade no documento encartado aos autos da Opera��o Fratelli - miss�o integrada da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico que desarticulou organiza��o criminosa infiltrada em pelo menos 78 munic�pios da regi�o noroeste do Estado de S�o Paulo para fraudar licita��es com recursos de emendas de deputados federais e estaduais.

Scamatti - preso h� sete meses - � o controlador do Grupo Demop, que re�ne empresas de constru��o, entre elas a Scamatti & Seller e a Scan Vias. Os promotores do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), N�cleo S�o Jos� do Rio Preto, atribuem ao empreiteiro o papel de “chefe da quadrilha, grande articulador e mentor da absoluta maioria das fraudes”.

Para os promotores, Scamatti “convencia prefeitos dos mais variados munic�pios a direcionar as licita��es no ramo de pavimenta��o e recapeamento asf�ltico” - parte do dinheiro dessas obras sa�a de emendas parlamentares.

A investiga��o come�ou em 2008. Para os quatro promotores envolvidos no caso - Evandro Ornelas Leal, Jo�o Santa Terra Junior, Paulo C�sar Neuger Deligi e Jo�o Paulo Gabriel de Souza -, as planilhas com nomes de pol�ticos e valores “s�o indicativo da possibilidade de pagamento de propinas”.

Foro

Mesmo incluindo nos autos da Fratelli a planilha do empreiteiro, os promotores n�o fizeram acusa��o formal a nenhum parlamentar. Eles n�o puderam apurar a veracidade da lista porque n�o det�m compet�ncia para procedimento dessa natureza. Por isso, encaminharam c�pia da contabilidade de Scamatti para duas esferas, a Procuradoria-Geral de Justi�a e a Procuradoria-Geral da Rep�blica, a quem cabe investigar autoridades com prerrogativa de foro, caso dos deputados e prefeitos.

Mesmo per�odo

A sucess�o de repasses coincidiu com uma etapa de prosperidade das empresas coligadas do empreiteiro - em 2011, a Scamatti & Seller teve faturamento bruto de R$ 16,44 milh�es: em 2012, um salto para R$ 99,36 milh�es.

A agenda que pode dar a pista para a corrup��o estava guardada em um pen drive que a PF recolheu na resid�ncia de Scamatti, quando a opera��o foi desencadeada, em abril. O Setor T�cnico Cient�fico do Minist�rio P�blico abriu o arquivo que pode refor�ar suspeitas de la�os entre o empreiteiro e pol�ticos.

Mais citado

Uma das cita��es mais frequentes na contabilidade do principal alvo da Opera��o Fratelli aponta para o nome do deputado federal Vaccarezza e de uma ex-assessora dele, Denise Cavalcanti. Em 2011, por exemplo, os lan�amentos se repetem 11 vezes, apenas entre janeiro e maio. Em 2012, outras 4 men��es ao petista. A soma global de valores foi a R$ 355 mil.

Itamar Borges, deputado estadual pelo PMDB, teve seu nome anotado 9 vezes na agenda do empreiteiro em 2011, de fevereiro a dezembro - a maioria das parcelas de R$ 25 mil -, e outras duas vezes em setembro de 2012 - o montante que teria sido repassado ao peemedebista chegou a R$ 247 mil.

Um �nico registro menciona Roquinho, como � conhecido o deputado estadual Roque Barbieri (PTB) - 19 de agosto de 2011, ao lado da quantia de R$ 20 mil. Foi Barbieri que denunciou, em agosto de 2011, a venda de emendas parlamentares no foro da Assembleia paulista. Segundo ele, entre 25% e 30% de seus pares no Pal�cio 9 de Julho vendem emendas.

Os promotores selecionaram e anexaram � den�ncia criminal entregue � Justi�a um bloco de 11 intercepta��es telef�nicas “reveladoras” que flagraram Scamatti “em contatos com agentes pol�ticos ou assessores destes visando a influenciar a destina��o de recursos para munic�pios espec�ficos, em obras do ramo de atua��o do grupo para posteriormente fraudar as licita��es”.

Lobista

O fluxo de caixa de Scamatti mostra que dep�sitos podem ter sido feitos diretamente em conta banc�ria, mas a maior parte dos repasses � vinculada a um personagem enigm�tico do esquema, Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldin, apontado como lobista e elo da organiza��o com o poder p�blico. Osvaldin foi assessor na Assembleia Legislativa e na C�mara do deputado Edson Aparecido (PSDB), hoje secret�rio chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB) em S�o Paulo.