S�o Paulo - A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF3) determinou a redu��o em 85% do valor da fian�a imposta pela 1ª Vara Federal de Jales (SP) a denunciados na Opera��o Fratelli - investiga��o sobre a M�fia do Asfalto, organiza��o criminosa que teria se infiltrado em administra��es municipais no interior de S�o Paulo para fraudar licita��es.
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Turma decidiram pela redu��o dos valores, originalmente estipulados em R$ 240 mil para Dorival Remedi Scamatti, Edson Scamatti, Mauro Andr� Scamatti, Pedro Scamatti Filho, Maria Augusta Seller Scamatti e Luiz Carlos Seller, e em R$ 60 mil para Humberto Tonnani Neto, Ilso Donizete Dominical, Valdovir Gon�alves, Jair Emerson Silva, Gilberto da Silva e Osvaldo Ferreira Filho, fixando-os, respectivamente, em R$ 36 mil e R$ 9 mil.
No in�cio de agosto, decis�o liminar do juiz convocado do TRF3 M�rcio Mesquita j� havia sustado o pagamento da fian�a at� o julgamento definitivo do habeas corpus, por entender que a medida cautelar, da maneira como fixada, n�o atendia aos par�metros legais.
Apesar de o pedido ter sido feito apenas em nome dos r�us Humberto Tonnani Neto, Ilso Donizete Dominical, Jair Emerson Silva e Valdovir Gon�ales, os efeitos da decis�o foram estendidos para os demais acusados.