Projeto pode reduzir obstru��o no plen�rio da Assembleia de Minas

Juliana Cipriani

Em pleno ano eleitoral, em que a maioria vai tentar se reeleger, os 77 deputados estaduais mineiros est�o prestes a perder boa parte dos holofotes que o mandato oferece. Isso se aprovarem o projeto de resolu��o que reforma o regimento interno do Legislativo estadual. Ser� feita redu��o no tempo e nas oportunidades de usar a tribuna do plen�rio para falar sobre projetos de lei em discuss�o na Casa ou abordar temas pol�ticos do momento, tudo com transmiss�o ao vivo pela televis�o. A mudan�a vai tirar poder de obstru��o das vota��es de quem se op�e a determinado projeto, arma geralmente usada pela oposi��o, que j� chegou a barrar por at� seis meses a tramita��o de uma mat�ria.

Na fase de discuss�o de projetos, o tempo para cada deputado falar ser� reduzido de uma hora para 30 minutos. Para encaminhamento de vota��o, eles ter�o cinco minutos, em vez dos atuais 10. Para os destaques, quando os deputados solicitam que parte dos projetos seja votada em separado, a redu��o ser� de cinco para tr�s minutos. A declara��o de voto, comum quando as mat�rias causam grande como��o popular e os parlamentares querem marcar sua posi��o, tamb�m passa de cinco para tr�s minutos.

Outra mudan�a proposta � restringir aos l�deres das bancadas e blocos a permiss�o para usar a tribuna. Isso ocorrer� no encaminhamento de vota��es e no artigo 70, usado para tratar de “assuntos relevantes”, que atualmente, na falta do l�der, � usado por outros parlamentares. O objetivo da proposta apresentada pela Mesa Diretora da Casa, cujo parecer ser� apresentado hoje, � dinamizar as delibera��es finais sobre os textos. Segundo o secret�rio-geral da Casa, Jos� Geraldo de Oliveira Prado, na �ltima legislatura, por causa de manobras regimentais, o debate sobre a libera��o de bebidas alco�licas nos est�dios de futebol ficou um semestre inteiro na pauta. “Se voc� pega uma bancada que faz oposi��o a determinado tema por exemplo e ela inscreve 10 deputados para falar, cada um com uma hora, s�o 10 horas. A� voc� fala, fala, fala at� que o plen�rio se esvazie e a reuni�o � encerrada por falta de qu�rum”, explicou.

De acordo com o secret�rio-geral, a Assembleia fez um levantamento comparativo do tempo concedido a deputados em outros estados e no Congresso Nacional. Na C�mara dos Deputados � de 5 minutos e no Senado 10. Na C�mara Legislativa do Distrito Federal e na Assembleia do Rio Grande do Sul tamb�m s�o cinco minutos, e no Cear�, Goi�s e Tocantins, 10 minutos. O maior tempo � concedido aos deputados estaduais de S�o Paulo, que podem usar at� 30 minutos. O prazo para os oradores, depois da ordem do dia, que em Minas tamb�m � de uma hora, em outros legislativos estaduais � de 20 minutos. “Somos o Parlamento que mais tempo d�. � preciso modernizar o regimento. Hoje, o debate t�cnico e pol�tico mais acirrado ocorre nas comiss�es, por isso � preciso rever a distribui��o de tempos e espa�os”, afirmou Jos� Geraldo.

CIDAD�O PRESENTE Entre as altera��es propostas est� a amplia��o de prazos nas comiss�es, que passam tamb�m a permitir que o cidad�o se manifeste nas reuni�es, e o fim do arquivamento autom�tico dos projetos no fim das legislaturas. As propostas de emenda � Constitui��o (PECs) passam a precisar de aprova��o pr�via na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, como ocorre no Congresso Nacional – at� ent�o, elas s�o apreciadas direto por comiss�o especial. Outra novidade � a possibilidade de os tribunais de Justi�a e Contas e a Procuradoria Geral de Justi�a apresentarem emendas a projetos de autoria deles.

A bancada de oposi��o j� se manifestou contra a vota��o, alegando � mesa que n�o � o momento para uma mudan�a como essa. “Para n�o ter nenhuma suspeita de que essa � uma mudan�a casu�stica para tirar espa�o da oposi��o no ano que vem, que � de elei��o, entendemos que a discuss�o deve ficar para a pr�xima legislatura”, afirmou o deputado Andr� Quint�o (PT). Outra op��o, segundo o petista, seria votar agora mas deixando claro que as regras passariam valer somente para os deputados que tomar�o posse em 2015.

J� o l�der do bloco governista, Laffayette Andrada (PSDB), entende que quanto mais r�pido forem aprovadas as mudan�as, melhor. “Nosso regimento � da d�cada de 1990, ent�o sou a favor de uma atualiza��o. O prazo que pegaram para discuss�o foi uma m�dia das outras assembleias”, argumenta. Segundo o tucano, o fato de o ano que vem ser eleitoral n�o impede a mudan�a. “Ao contr�rio, � um ano em que a Assembleia fica esvaziada”, disse.