Belo Monte mostra que � preciso dialogar, diz secret�rio

Bras�lia - As crescentes dificuldades enfrentadas pelo governo federal na constru��o da usina hidrel�trica de Belo Monte detonaram a necessidade de regulamentar o artigo 231 da Constitui��o e a Conven��o 169 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT). A avalia��o � de Paulo Maldos, secret�rio nacional de articula��o social da Secretaria Geral da Presid�ncia. Segundo ele, os crit�rios para a consulta de comunidades ind�genas antes da opera��o das usinas hidrel�tricas estar�o prontos at� o fim do primeiro semestre deste ano.

“Sem uma regra, fica esse mal estar generalizado. A Funai (Funda��o Nacional do �ndio) garante que consultou todas as comunidades indiretamente afetadas por Belo Monte, mas diversos l�deres ind�genas asseguram que isso n�o ocorreu. Como n�o h� uma regulamenta��o, essa inseguran�a permanece”, diz Maldos, que coordena os estudos sobre o assunto.

Os �ndios que vivem pr�ximos a Belo Monte chegaram a invadir o canteiro de obras da usina, que deve ser entregue em 2015.

Maldos destaca o artigo 7.º da conven��o da OIT, que prev� que os povos afetados devem participar da formula��o, implementa��o e avalia��o de “planos e programas de desenvolvimento nacional e regional que possam afet�-los diretamente”.

De acordo com o secret�rio, a regulamenta��o ser� um “instrumento poderoso na rela��o entre o Estado e as comunidades ind�genas, especialmente”.

“Temos 325 diferentes povos no Brasil, e 180 l�nguas distintas. Ent�o a regulamenta��o deve contemplar os diferentes protocolos para o Estado se relacionar com os nossos povos”, afirma Maldos. “Levei caixas com o texto da Conven��o 169 para o Xingu, e todos os l�deres o receberam muito bem. Sabem que esse ser� um instrumento importante para eles”, completa o secret�rio.