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Estado de Minas

PSDB acusa Dilma de fazer propaganda enganosa e aciona Minist�rio P�blico

O presidente do PSDB em Minas, deputado federal Marcus Pestana, protocolou representa��o contra a presidente Dilma e a ministra Helena Chagas por propaganda enganosa


postado em 05/11/2013 11:23 / atualizado em 06/11/2013 09:41

O presidente do PSDB, deputado federal Marcus Pestana, protocolou nesta sexta-feira, na Procuradoria da Rep�blica, em Belo Horizonte, uma representa��o contra a presidente Dilma Rousseff (PT) por propaganda enganosa de obras e servi�os realizados pelo governo federal . “� natural que ela (Dilma) tenha o protagonismo, � da natureza do cargo, mas o que n�o � poss�vel � faltar com a verdade”, disse Pestana ao justificar por que os tucanos mineiros resolveram acionar o Minist�rio P�blico Federal. O PSDB espera que a Procuradoria acate o pedido de denunciar � Justi�a, por improbidade administrativa, n�o s� a presidente mas tamb�m a ministra chefe da Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica, Helena Chagas.

Pestana disse que a presidente  e a ministra Helena Chagas podem ser enquadradas na lei que pev� a improbidade administrativa por uso indevido de recursos p�blicos para propaganda oficial. "As propaganda n�o t�m car�ter educativo. Podem at� alegar  presta��o de contas, mas elas extrapolam, faltam com a verdade", avalia o deputado.

Al�m disso,  Pestana  diz que o os tucanos est�o questionando tamb�m o fato de a presidente usar "de forma abusiva” a cadeia nacional de r�dio e TV - prerrogativa de autoridades dos tr�s poderes (Executivo, Legislativo e Judici�rio)-, para fazer publicidade do governo. “Em 2 anos e 10 meses de governo, ela (Dilma) usou 16 vezes as emissoras de r�dio e TV, por meio de cadeia nacional. No �ltimo mandato de Lula, em quatro anos, ele fez uso desse recurso por 13 vezes”, contabiliza Pestana.

A representa��o do PSDB tamb�m instaura��o de inqu�rito civil ou a��o civil p�blica para prote��o do patrim�nio p�blico e social em raz�o das campanhas publicit�rias do governo federal veiculadas em r�dios, jornais e TVs com recursos p�blicos. “A milion�ria campanha do governo federal”, alega Pestana, mostra, como se fossem do governo federal, obras realizadas em Minas Gerais pelo governo do Estado e a prefeituras.

Obras da disc�rdia


Segundo Pestana, nas principais obras realizadas na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, apenas o metr� tem recursos a fundo perdido do governo (veja quadro abaixo divulgado pelo PSDB sobre obras realizadas na RMBH). Os demais investimentos s�o fruto de financiamento de bancos do governo federal. “Que as prefeituras e o governo estadual v�o pagar com juros”, destaca o presidente do PSDB em Minas.

Segundo Pestana, em uma de suas visitas a Minas neste ano, um total de oito at� hoje, Dilma teria afirmando em Itajub�, no Sul de Minas, que o governo federal investiu R$ 120 milh�es no sistema penitenci�rio de Minas. “Esse valor n�o passou de R$ 14 milh�es”, atesta Pestana.

Procurada pela reportagem do em.com.br, a assessoria da Presid�ncia da Rep�blica pediu que o assunto a ser reportado fosse enviado por e-mail. At� a publica��o desta mat�ria, n�o havia resposta do governo sobre a representa��o do PSDB contra a presidente e a ministra Helena Chagas.




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