Bras�lia - O grupo de trabalho respons�vel por elaborar um projeto de reforma pol�tica concluiu nesta ter�a-feira a reda��o da proposta e manteve a dura��o dos mandatos em quatro anos, mas sem reelei��o para o Executivo. Este era o �ltimo ponto pendente para a conclus�o do texto de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), que dever� ser entregue amanh� � tarde ao presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que possa come�ar a tramitar normalmente.
Os deputados do grupo j� tinham decidido, anteriormente, que os mandatos eletivos deveriam ter cinco anos, sem qualquer recondu��o para os postos do Executivo, mas houve impasse sobre qual seria a dura��o dos cargos para os senadores - se de cinco ou 10 anos. Dessa forma, os membros do colegiado optaram por deixar no texto os mandatos com quatro anos, mas o tema dever� ser rediscutido posteriormente, na comiss�o especial que vai analisar a PEC.
O colegiado foi criado por Henrique Alves em julho deste ano, como uma rea��o � proposta da presidente Dilma Rousseff de convocar um plebiscito popular para debater a reforma pol�tica. Alves rejeitou a ideia de uma consulta plebiscit�ria sobre o tema, mas criou o grupo para costurar um texto que dever� ser - se aprovado - submetido a um referendo.
Reforma
Al�m da manuten��o da dura��o atual dos mandatos, os deputados do grupo de trabalho propuseram que o voto - hoje obrigat�rio - vire facultativo. Ao longo dos trabalhos, os deputados coordenados por Vaccarezza decidiram pela cria��o da federa��o partid�ria, na qual as legendas que se coligarem para a disputa das elei��es proporcionais teriam de atuar em conjunto.
A reda��o da PEC que saiu do grupo de trabalho altera o sistema eleitoral e determina que as Unidades da Federa��o sejam divididas em circunscri��es eleitorais, cada uma com direito de quatro a sete lugares na C�mara Federal. Segundo Vaccarezza, os Estados menores teriam duas subdivis�es, com quatro deputados cada. J� S�o Paulo, hoje dono da maior bancada, teria uma dezena de circunscri��es, com sete deputados para cada uma delas. "Isso deixaria os deputados mais pr�ximo do eleitor", justificou o petista.
O texto tamb�m trata do financiamento de campanha e estabelece que os partidos poder�o decidir se suas corridas eleitorais ser�o custeadas exclusivamente com recursos p�blicos, privados ou por meio de uma composi��o mista entre as duas fontes. A reda��o final determina, no entanto, que os recursos n�o poder�o ser arrecadados enquanto n�o for determinado, por lei, um limite m�ximo de gastos. Tamb�m ficam vedadas as doa��es diretas a candidatos, sendo que as siglas dever�o definir crit�rios para a distribui��o interna dos recursos.