Cardozo confirma espionagem, mas diz que "informa��o de intelig�ncia n�o se comenta"

O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, evitou comentar detalhes nesta ter�a-feira, 5, sobre a troca de informa��es de intelig�ncia entre a Pol�cia Federal (PF) e as pol�cias estaduais sobre atos de vandalismo nas manifesta��es populares. "Confirmei que existe um trabalho. N�o vou confirmar documento, nem dados de documento", afirmou.

Segundo o jornal O Globo, um relat�rio da PF revela que pelo menos 130 pessoas suspeitas de liga��o com as atividades dos chamados black blocs foram identificadas atuando no Rio de Janeiro e S�o Paulo. O documento foi distribu�do �s �reas de intelig�ncia das pol�cias estaduais dos dois Estados, ainda segundo a publica��o. Al�m disso, a reportagem informou que a PF tamb�m investiga se existe fluxo de recursos internacionais nas opera��es dos black blocs no Pa�s.

"O que est� divulgado hoje seguramente faz parte desse esfor�o que fazemos para buscarmos intera��o e informa��es de intelig�ncia na quest�o de avalia��o de informa��es sobre atos de vandalismo", disse o ministro. Ele lembrou que, ap�s reuni�o do governo federal com as Secretarias de Seguran�a P�blica dos Estados de S�o Paulo e Rio de Janeiro, uma das medidas tomadas foi a troca de informa��es entre as �reas de intelig�ncia. "Uma coisa que aprendi � que informa��o da �rea de intelig�ncia n�o se comenta."

Cardozo afirmou que o Conselho Nacional de Justi�a, o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico e a Ordem dos Advogados do Brasil concordaram em fazer reuni�o conjunta do governo federal com as Secretarias de Seguran�a P�blica do Rio e de S�o Paulo. "� para discutirmos a quest�o de eventuais mudan�as na legisla��o, se ser�o necess�rias ou n�o, al�m das interpreta��es que podem ser colocadas em rela��o a esses atos, bem como outras sugest�es que por ventura a Justi�a queira fazer", explicou. O ministro disse que a inten��o � que a reuni�o ocorra at� o in�cio da semana que vem.

"Se eu tivesse informa��es sobre participa��o de grupos criminosos nessas manifesta��es, eu n�o poderia nesse momento falar sobre elas, porque s�o informa��es de intelig�ncia. H� investiga��es em curso", afirmou o ministro. Ele acrescentou que se houver participa��o de grupos criminosos nos protestos ser�o tomadas medidas para coibir essas a��es.

"N�o se trata aqui de policiar ou investigar movimentos sociais. A liberdade de manifesta��o � legitima. Queremos proteger a liberdade de manifesta��o e a popula��o brasileira de pessoas que de forma il�cita se aproveitam da liberdade de manifesta��o de outros", disse. "� medida que detectamos que pessoas v�m se organizando, trazendo de casa bombas, instrumentos que podem gerar ferimentos, obviamente, o Estado brasileiro tem que buscar enfrentar essa quest�o", argumentou.

Questionado pela imprensa estrangeira sobre a Copa do Mundo do ano que vem, Cardozo disse que o Brasil tem plano de seguran�a p�blica e que vai atuar garantindo a tranquilidade. "Estamos tratando neste momento de situa��es do cotidiano do Pa�s, n�o da Copa do Mundo", disse.

O ministro voltou a falar tamb�m sobre a elabora��o de um protocolo que defina regra de atua��o dos policiais como um importante passo para coibir o abuso policial. "Quando as regras ficam definidas, fica claro o que pode fazer, at� onde pode ir, quais instrumentos podem ser usados", disse. Ele afirmou que o governo federal investiga a elabora��o desses documentos pelas pol�cias estaduais, mas que n�o pode obrig�-las. Sobre a pesquisa do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica que aponta que cerca de 70% da popula��o brasileira n�o confia na pol�cia, Cardozo comentou que o dado mostra a necessidade de se construir a��es policiais que voltem a inspirar confian�a na popula��o.

Espionagem

O ministro classificou de contraespionagem a informa��o de que o governo brasileiro monitorou diplomatas de tr�s pa�ses estrangeiros em embaixadas e nas suas resid�ncias, divulgada na segunda-feira, 4, pela imprensa. "Quando voc� acha que existem espi�es de pot�ncias estrangeiras atuando no Brasil, voc� deixa de espionar? N�o, voc� faz a contraespionagem", afirmou, acrescentando que n�o se trata da �rea de atua��o do Minist�rio da Justi�a. "O que foi feito n�o acarretou na viola��o � intimidade e foi feito em territ�rio nacional. N�o vejo nenhum abalo � imagem do Pa�s", disse.

Consumidor

O ministro lan�ou nesta ter�a-feira, 5, a campanha publicit�ria sobre direitos do consumidor, acompanhado pela secret�ria nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva. A inten��o da campanha � alertar e mobilizar os consumidores brasileiros, principalmente aqueles da chamada nova classe m�dia. O valor total da campanha, segundo o Minist�rio da Justi�a, � de cerca de R$ 9 milh�es. O mote �: "Voc� sabe o valor do seu dinheiro. Quem vende para voc� tamb�m tem que saber. Exija sempre os seus direitos".