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Estado de Minas

Senado pode acabar com 13� e 14� sal�rios de parlamentares reeleitos

A regra s� vale para as duas Casas do Congresso. As assembleias legislativas e as c�maras municipais do pa�s n�o ser�o atingidas


postado em 05/11/2013 16:08

Deputados e senadores que forem reeleitos podem perder o direito ao d�cimo quarto e ao d�cimo quinto sal�rios. Segundo proposta de autoria da senadora Ana Am�lia (PP-RS), o benef�cio, que � uma ajuda de custo para mudan�a e transporte do congressista de seu estado para Bras�lia, n�o deve ser pago se o parlamentar for reeleito, uma vez que, nesse caso, n�o ter� custo com a mudan�a. O texto foi aprovado hoje (5) pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado.

Em fevereiro, o Congresso Nacional mudou a regra para pagamento do benef�cio, at� ent�o, recebido por todos os parlamentares a cada in�cio e fim de ano. A lei aprovada e promulgada em mar�o deste ano prev� que a ajuda de custo seja paga somente no in�cio e no final dos mandatos de deputados e senadores, ou seja a cada quatro e oito anos, respectivamente.

"Temos certeza de que essa altera��o ir� ampliar a busca da isonomia entre os parlamentares e os demais cidad�os", afirmou Ana Am�lia, ao justificar a proposta, que ainda ser� examinada pelo plen�rio do Senado e, se aprovada, seguir� para a C�mara dos Deputados.

A regra s� vale para as duas Casas do Congresso. As assembleias legislativas e as c�maras municipais do pa�s n�o ser�o atingidas.


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