Cidades mineiras come�am batalha para pagar o 13� aos servidores

Bertha Maakaroun e Daniel Camargos

No primeiro ano dos novos mandatos, prefeitos que herdaram cidades endividadas, principalmente com o INSS, j� come�am a ter dor de cabe�a com a dupla folha de pessoal de dezembro. � o caso, por exemplo, da pequena C�nego Marinho, no Norte de Minas, onde o prefeito Natalino Pereira Rodrigues (PDT) n�o paga os sal�rios dos servidores h� dois meses e n�o tem a curto prazo perspectiva para enfrentar a batalha do 13º sal�rio. “Sou o ordenador de despesas e n�o me pago h� seis meses. Imagine o caos em que est� a cidade”, desabafa.

Pendurada nos recursos do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), C�nego Marinho tem nas transfer�ncias constitucionais sua principal fonte de renda, assim como cerca de 670 cidades com popula��o inferior a 20 mil habitantes – o equivalente a 78% das 853 do estado. Algumas delas est�o em situa��o de “calamidade financeira” como anunciam os prefeitos, agora que os repasses do FPM s�o retidos pela Receita Federal at� a quita��o dos d�bitos previdenci�rios.

Apesar dos tempos de vacas magras, h� novos prefeitos que adotaram diferentes estrat�gias para lidar com o fantasma do 13º. Foi o que fez Dalva Maria de Oliveira (PT), prefeita de Tarumirim, Leste de Minas, que desde o primeiro m�s de mandato iniciou uma provis�o, que lhe permitiu fazer uma enquete. “Deseja receber em duas parcelas ou o valor integral, em 20 de dezembro?”, foi a pergunta feita aos 420 servidores da cidade, que tem um or�amento anual de R$ 12 milh�es, pouco mais de 14 mil habitantes, espalhados por 731 quil�metros quadrados de distritos e povoados dispersos em 10 comunidades, alguma delas mais de 50 quil�metros distantes da sede.

Assim como C�nego Marinho, n�o h� em Tarumirim atividade econ�mica de porte. “Os moradores envelhecem, os novos migram, as estradas entre distritos s�o de terra, precisamos de investimentos em infraestrutura, em educa��o, em sa�de, em tudo”, desabafa a prefeita. Como depende de conv�nios e recursos carreados em a��o pol�tica dos deputados com os governos federal e estadual, Dalva abriu um leil�o, de olho nas elei��es proporcionais do ano que vem. “Os deputados que trouxerem investimentos para a cidade ter�o o nosso apoio independentemente de partido”, avisa ela.

S� em dezembro, as 853 cidades mineiras precisar�o desembolsar aproximadamente R$ 3 bilh�es para quitar folha de pessoal e encargos, segundo estimativa da economista Ang�lica Ferreti, da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM). As proje��es do Tesouro Nacional para as transfer�ncias de FPM �s cidades de Minas s�o de R$ 1,3 bilh�o, j� que em dezembro h� um repasse adicional em apoio � dupla folha de pagamentos. Em todo o pa�s, ao final de 2013, as 5.564 cidades v�o receber R$ 72,5 bilh�es em transfer�ncias de FPM, segundo informa��o de Paulo Ziulkoski, presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM).

No ano passado, os repasses do FPM �s cidades brasileiras somaram R$ 67,5 bilh�es. “Descontada a infla��o do per�odo, houve um aumento real de 1,2 ponto percentual nas transfer�ncias”, calcula Ziulkoski, que, entretanto, registra: “Com a ren�ncia do governo do Imposto sobre Produtos Industrializados, o pa�s arrecadou menos e, em consequ�ncia, as cidades receberam menos do que poderiam, j� que o IPI � um dos tributos que constituem o FPM”, diz ele.

O crescimento real nas transfer�ncias do FPM �s cidades brasileiras entre 2012 e 2013, contudo, est� longe de resolver o problema das prefeituras. O aumento real foi insuficiente para fazer face ao crescimento vegetativo da folha de pessoal e ao reajuste de 7,97% do piso salarial da educa��o, explica Ang�lica Ferreti. “Este ano vai ser muito pior para as cidades do que o ano passado. A situa��o � mais grave”, afirma o presidente da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM), Ant�nio Carlos Andrada (PSDB), prefeito de Barbacena, nos Campos das Vertentes. Segundo ele, pesquisa ainda em curso feita pela associa��o com prefeitos de Minas sugerem que at� o momento poucos t�m provisionado o valor ou mesmo conseguem projetar como ser� feito o pagamento.

Enquanto isso...
… BH j� quitou 1ª parcela

Com um or�amento de R$ 10 bilh�es para este ano, dos quais 65% garantidos por um esfor�o de arrrecada��o pr�prio – sobretudo no acompanhamento de tributos como o IPTU e o ISSQN –, a Prefeitura de Belo Horizonte (foto) adiantou parte do 13º sal�rio em julho, segundo informa o prefeito em exerc�cio D�lio Malheiros (PV). “Vamos quitar o compromisso com o funcionalismo em dia”, afirma. A folha de pessoal da PBH gira em torno de R$ 256 milh�es, o que representa cerca de 44% do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “As contas est�o sob controle como resultado de uma sequ�ncia de administra��es cautelosas com as finan�as e de planejamento financeiro razo�vel”, acrescenta Malheiros.